Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS WESTPHAL RODRIGUES Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000574-34.2020.5.12.0011 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE ADELCIO DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO FRANCISCO ALVES(OAB: 15058/SC) RECORRENTE DUARTE MOTOR HOME EIRELI - ME ADVOGADO NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) RECORRIDO ADELCIO DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO FRANCISCO ALVES(OAB: 15058/SC) REC

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 464 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS EXECUTADOS e REJEITÁPROCESSO nº 0000517-42.2017.5.12.0004 (AP) LOS. AGRAVANTE: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA - ME, Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 15 de junho ANTON

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 477 - CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO. Custas na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto de 2020, sob a Presid�

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) JOSE LUIZ CORREA ALESSANDRA FOGACA BATTISTI(OAB: 25544/SC) 463 MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AGRAVANTES CONTRADIÇÃO Alega, em suma, que: a) o acórdão apresenta contradição; b) se o prosseguime

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2046 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Manifestar-se quanto a penhora realizada nos autos. BLUMENAU/SC, 18 de julho de 2022. INTIMAÇÃO LUIZ ALBERTO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a7ea7 Diretor de Secretaria proferido nos autos. através da busca e bloqueio de valores através do convênio Processo Nº ATOrd-0001228-87.2016.5.12.0002 RE

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 465 A contradição passível de ser sanada por meio dos embargos de declaração é a existente no acórdão que contenha fundamentação antagônica entre si ou dela com o dispositivo, o que não é o caso. No mais, os agravantes realizam interpretação absolutamente MARI ELEDA MIGLIORINI distorcida da decisão da fl. 363, proferida pelo Juízo de origem. Relatora O fat

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LAUÇANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) AMANDA DE AMORIM(OAB: 41786/SC) JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM(OAB: 45604/SC) CESAG-COMPLEXO DE ENSINO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1376 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000871-48.2016.5.12.0054 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA ADVOGADO ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) ADVOGADO YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) RECORRENTE KROTON EDUCACIONAL S/A ADVOGADO ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECORRIDO WANDERLEY GODOY JUNIOR ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO 504 CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) KROTON EDUCACIONAL S/A ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO sucumbenciais." ADVOGADO A decisão proferida está em consonância com a Súmula nº 219 do ADVOGADO TST, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por ADVOGADO divergência jurisprudencial (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula nº ADVOGADO 333 da aludida Corte Superior). RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A