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Processos encontrados
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 MOREIRA LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 21ª SESSÃO VIRTUAL Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Número do processo: 0700552-25.2018.8.07.0000 Relator(a): Des(a). CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES EMBARGANTE: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA EMBARGADO: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TEREZA BE
Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 DESPACHO FLS. 66 "Recebo o agravo em seu efeito devolutivo. À agravada, para contra-razões. DF, 4.VII.2008." Num Processo 2008 00 2 009071-7 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Agravante(s) UBIRATÃ GONÇALVES DE CARVALHO Agravante(s) HERCILENE NUNES DO NASCIMENTO GONÇALVES Advogado(s) VILMAR PINTO DE AGUIAR Agravado(s) FRANCISCO EDUARDO VIEIRA XIMENES Agravado(s) PAULA CRISTINA DA SILVA XIMENES Advogado(s) ADAILTON DA
Edição nº 220/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 segunda-feira (fl. 57), sendo manifestamente intempestivo. Isso posto, nego seguimento à apelação, com fundamento no art. 557, caput, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília,18/11/10." Num Processo 2010 01 1 100191-0 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Revisora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA Advogado(s) MARCO ANTÔNIO BARION Apelado(s)
Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Apelante(s) INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A Advogado(s) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA Advogado(s) CLEBER VILELA BROSTEL e outro(s) Apelado(s) JÚLIA RODRIGUES ALVES DE SOUZA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20140910008650 - PROCEDIMENTO SUMARIO DESPACHO FLS. 182 "O signatário da apelação (fls. 152/158) não foi regularment
Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Relator Des. JAIR SOARES Apelante(s) JOSIETE FERNANDA ALVES ROCHA Advogado(s) MURILLO DOS SANTOS NUCCI Advogado(s) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO (Procurador) Origem SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112350514 - ANULATORIA DESPACHO FLS. 127 "Vistos etc. O advogado, Dr. Murillo dos Santos Nucci
Edição nº 98/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 descritos na petição inicial e os documentos que o instruem permitem a análise da pretensão deduzida no writ, sem a necessidade de dilação probatória. II - O portador de visão monocular enquadra-se no conceito de deficiente visual, de modo a fazer jus à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. III - Negou-se provimento ao recurso e à remessa oficial. CONH
Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo 2011 01 1 228666-0 Relator Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA Revisor Des. JAIR SOARES Apelante(s) DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Apelante(s) MARINA PERPETUA MARTINS KRIEGER Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Apelado(s) OS MESMOS Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 201101122
Edição nº 33/2016 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 53/54 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 2015 09 1 025424-8 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO BANCO ITAUCARD S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) MARCIO LOPES DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910254248 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 20150910192962 FLS." (...) Assim, evidenciada a o
Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Num Processo 2006 01 1 128030-4 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Revisora Desª. DIVA LUCY IBIAPINA Apelante(s) MARIA HELENA DE LIMA Advogado(s) ÂNGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado(s) MICHELA ALMEIDA DE FARIAS Apelado(s) SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Advogado(s) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA e outro(s) Origem 5ª VCV-BSB - EMBARGOS À EXECUÇÃO DESPACHO FLS."(...) Assim sendo, por hora, nada a pr
Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2009 01 1 009439-7 BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s) NONA VARA CIVEL OTÁVIO AUGUSTO Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Despacho 2009 01 1 033163-7 ANDRÉ LUIS CARVALHO FERNANDES PEDRO SILVA OLIVEIRA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLI