Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0738514-34.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAQUEL PEREIRA CAPUTO. A: TIAGO ROLLEMBERG SANTIN. Adv(s).: DF49398 - JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26571 - CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Públi

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Brasília - DF, 15 de maio de 2018 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0705621-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF2062800A - LEONARDO PIMENTA FRANCO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Tur

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 supressão de instância. Além do mais, dizem respeito à fase de conhecimento, que já foi encerrada, por meio de sentença transitada em julgado. Assim, a princípio, o recurso é inadmissível nesta parte. PEDIDO LIMINAR Ao receber o agravo de instrumento o relator poderá, nos termos do que dispõe o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo ao recurso ou defer

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0715174-09.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VASTI GOMES DE MELO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF3984400A - TALITA PEREIRA DE ALMEIDA, DF1314700A - DANIEL BARBOSA SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível G

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 DECISÃO N� 0703215-15.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: VALTER MACHADO DE JESUS. Adv(s).: DF12644 - DECIO PLINIO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0703215-15.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAV

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Apelado(s) ALMI IMOVEIS CORPORATIVOS LTDA Advogado(s) KARIN DE LIMA SOARES GALVÃO (DF024157) Origem 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111427226 - Embargos à Execução 20130110620050 DESPACHO FLS. 217 "A apelação foi interposta no prazo legal, isenta de preparo, impugna, especificamente, os fundamentos da sentença e preenche os requisitos do art. 1.010 do CPC. Recebo a apelação e a remessa ne

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Origem 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110865184 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 253 "A apelação foi interposta no prazo legal, preparada, impugna, especificamente, os fundamentos da sentença e preenche os requisitos do art. 1.010 do CPC. Recebo a apelação com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Segue relatório. À pauta. Intimem-se. Brasília, 23/02/1

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 de estacionamento das lojas Extra e Pão de Açúcar de sua propriedade, de ronda de piso dos estacionamentos e recolhimento de carrinhos de compras. Afirma que, nos termos da cláusula 6.2, alínea ?b? do contrato, notificou a agravada-ré quanto à rescisão do contrato, conferindo-lhe prazo de 30 dias para finalizar as suas atividades comerciais nas lojas em que ainda mantinha operação, bem como

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 mercado, devendo prevalecer a avaliação realizada pela inventariante; (II) o esboço de partilha deve ser refeito, pois não obedeceu ao comando judicial; (III) os bens devem ser alienados e o produto arrecadado depositado em juízo para posterior divisão; (IV) em razão de indício de alienação de parte dos bens do espólio, é necessária a expedição de ofícios à Secretaria de Fazenda do Distrit

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 de 2017. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) JUIZ(A) DE DIREITO Assunto: Comunica decisão Número do processo: 0704959-11.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA MONTEIRO DA SILVA, FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, FABIANA MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO: ILDONETE DE FATIMA NOVAIS Origem: 20020310136677 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA S