Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Revisor Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 1 043150-4 DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS VITOR DE AQUINO FERREIRA ERENIR RAMOS DA SILVA e outro(s) OS MESMOS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110431504 - PROCEDIMENTO ORDINARIO VERA ANDRIGHI CARLOS RODRI

Caderno único ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 ANDRE VIEIRA MACARINI PATRÍCIA SACRAMENTO DE MIRANDA LUISA ISAURA MARTINS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. PAGAMENTO. DÉBITO NÃO PAGO. PROSSEGUIMENTO. I - Os elementos constantes dos autos não comprovam que o débito tenha sido integralmente pago, motivo pelo qual a execução deve prosseguir para a completa satisfaç�

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Relator Des. ESDRAS NEVES Agravante(s) CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA Advogado(s) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (MG072002) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110923453 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 323 "(...) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o Distrito Federal para,

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 027ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Despacho 2013 02 1 005663-0 JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA 20130210056630 - INDENIZACAO ANA CANTARINO

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 6ª Turma Cível Num Processo: Relator Desembargador: Agravante(s): 2015 00 2 013459-7 JAIR SOARES ANDRÉ BORGES AIRES Advogado(s): DF035434–DREIDE BARROS DA CONCEIÇÃO Agravado(s): LUIZ HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA Advogado(s): DF035560 -JANAÍNA DIAS OLIVEIRA DF015774–ALEXANDRE VITORINO SILVA; DESPACHO FLS. -x- Nos termos do art. 42 da Portaria GPR 1483, de 23 de outubro de 2013, fica inti

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 A sessão foi encerrada às dezoito horas e cinqüenta minutos. Eu, ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Presidente da 6ª Turma Cível 115ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESP

Caderno único ● 28/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2008 Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) SUPERMERCADO PRIMAVERA LTDA FLAVIO DOS SANTOS, DALVA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SANTOS FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS e outro(s) 15ª VCV - BSB - EMBARGOS À EXECUÇÃO (EXEC. 2007011117381-7) JAIR SOARES OTÁVIO AUGUSTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Advogado(s) Origem DESPACHO 162/165 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111404238 - COBRANCA FLS." (...) Ante o exposto, conheço da remessa necessária e do recurso de apelação interposto por DISTRITO FEDERAL e a eles, monocraticamente, DOU PROVIMENTO, com amparo no disposto no artigo 557, §1-A do Código de Processo Civil, par

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 07ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Despacho 2005 01 1 056044-0 CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) 6ª VCV-BSB - DECLARATÓRIA OTÁVIO AUGUSTO LEILA ARLANCH Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110071317 - PROCEDIMENTO ORDINARIO, 20140112006110, 20140112005994, 20140112005873 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES 2015 01 1 040168-6 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE