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Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 560 ELDO DE OLIVERA SILVA (também arrolado pela defesa do acusado José Alberto Casusa de Morais), brasileiro, filho de Maturino Félix da Silva e Rosa Araújo de Oliveira Silva, nascido em 04/07/1977, natural de Piripiri/PI, CPF 785.509.203-04, RG 95002390309 SSPDS/CE, residente na Rua Padre Anchieta, 215, Monte Castelo, CEP 60325520, Fortaleza/CE, Tel (85) 999260050; 3) JOSÉ CA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 348 de Justiça que, nos termos do artigo 154, VI do Código de Processo Civil, certificará a proposta. Apresentada a proposta de acordo, a parte autora deverá ser intimada para manifestação, sem prejuízo do decurso dos prazos que estiverem correndo. 16. A presente citação é acompanhada de senha para acesso a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1406 Processo 1001946-60.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Original Auto Escola Ltda - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls. 27/32: Vistos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ao agravo ou o se
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 169 Processo 0014634-51.2013.8.26.0032 (003.22.0130.014634) - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Riquena Neto & Cia Ltda - Universus Transportes Carga e Descarga de Mercadorias Ltda - Recolha-se aos autos a carta de citação expedida, independentemente de cumprimento. Fls. 265 - expeça-se mandado d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1291 DE OLIVEIRA SANCHES - Há prova da materialidade do delito, bem como indícios suficientes de autoria da infração penal imputada ao acusado. De outro vértice, não se trata de hipótese de rejeição da denúncia, nos moldes do que dispõe o art. 395, do C.P.P. Nos termos do artigo 396, do CPP, com a no
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1291 DE OLIVEIRA SANCHES - Há prova da materialidade do delito, bem como indícios suficientes de autoria da infração penal imputada ao acusado. De outro vértice, não se trata de hipótese de rejeição da denúncia, nos moldes do que dispõe o art. 395, do C.P.P. Nos termos do artigo 396, do CPP, com a no
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 79 Indústria Acrílica Ltda - Recorrido: Anizio Nunes - Vistos Observo que o recurso foi julgado na data de 28/11/17, assim, o prazo para eventual interposição de recurso extraordinário seria até 13/12/17. (ENUNCIADO CÍVEL Nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cível e Cr
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 190 Processo 0016824-26.2009.8.26.0032/01 (003.22.0090.016824/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Anderson Fabricio Cardoso Nunes - Alexandre Edno de Carvalho Me Escola Legis Concursos - Providencie o autor, para apreciação do pedido de assistência
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 162 Oficial de Justiça, no valor de R$ 1,47. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP) Processo 0026991-05.2009.8.26.0032 (032.01.2008.018603/1) - Cumprimento de sentença - Lídia Abrantkoski Garcez Aleandro Santana Rodrigues - Conforme artigo 162, § 4º do CPC, manifeste-se a parte exeqüente, no prazo