Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 TELEFÔNICOS CONTRATADOS FRAUDULENTAMENTE). DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO (CF, Art. 5º. V e X c/c Lei 8.078/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 445 Nº 1001065-04.2016.8.26.0438/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Veronice Teodoro Vidal Affonso - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 225 SP 135956 0003468-27.2010.8.26.0032 (032.01.2010.003468-7/000000-000) Nº Ordem: 000241/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - MARGARIDA DE PAULA CASTANHEIRA X BANCO ITAU S/A - Fls. 112 - Sobre a petição e documentos de fls. 93 e seguintes manifeste-se a autora. Int. - ADV JOSE RIBEIRO PADILHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1430 e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0004491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 423 Diante do exposto, nos termos do artigo 1019, I, do CPC CONCEDO o efeito ativo ao agravo de instrumento para que a parte agravada se abstenha de incluir os valores da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS da conta de energia do agravante. Sem informações. Comunique-se ao Juízo a quo o teor desta decisão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 229 couber, o despacho de fls. 29. Int. RECOLHER A EXEQUENTE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 30,12. - ADV MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 159318 - ADV RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 215491 032.01.2011.002010-1/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1566 realização de audiência de Conciliação, ficando a(s) parte(s) intimada(s) de tal ato. Expeça-se carta para citação da parte ré. ADV: FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANCHES (OAB 357202/SP) Processo 1008305-55.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Celina Pessoa Vieira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1421 45/49: Reitere-se o ofício expedido com urgência. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PULZATO (OAB 388178/SP) Processo 0000392-39.2019.8.26.0077 (processo principal 1000446-22.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Rosalia Candida do Prado - São Paulo Previdência

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 869 Inquérito Policial, este NÃO terá direito de participar/acompanhar a coleta da referida prova. P: A Autoridade Policial pode indeferir/negar a participação do advogado sem qualquer justificativa? R: Para o referido caso, SIM, pode negar sem qualquer justificativa. Age amparado por todo o raciocínio acima apontado, inclusive com fulcro na Súmula Vinculante nº 14, do STF. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2364 254 cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: CRISTIANO LEME DE ARAUJO está sendo processado como incurso no art. 28, “caput”, da Lei 11434/06, por fato que teria ocorrido no dia 04 de setembro de 2014, na Rua João Tazzioli, s/n, município e comarca de Angatuba, ocasião em que tr