CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 627 8008489-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Suzane Veiga De Araujo Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravado: Elson Costa Fernandes Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690) Agravante: R. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravante: L. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 172 PRESIDENTE DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA 2ª Vice-Presidente PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 8012484-66.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Salvador Shopping S/a Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Advogado: Alexa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 562 Salvador, 27 de abril de 2022 Livia de Paula Farias dos Santos Moura Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078854-87.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Alexandre De Araujo Albu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1071 TADA PELO AGRAVADO. NÃO SE TRATA DE QUESTÃO ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO, POIS NÃO HOUVE DECISÃO ANTERIOR SOBRE A MATÉRIA NOS AUTOS. ART. 507 DO CPC. O MAGISTRADO A QUO NÃO DECLINOU DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA, MAS APENAS DECIDIU MATÉRIA QUE ESTAVA PENDENTE DE APRECIAÇÃO NOS AUTOS. O ART. 53, III, ‘D’ E O ART. 53, IV, ‘A’, DO CPC TRATAM DE COMPETÊNCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1902 recebe-se esta irresignação como embargos infringentes, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo de origem para sua apreciação, depois de possibilitar ao recorrente a promoção de eventuais adequações à citada peça recursal. Registre-se que a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual substituo o eminente Desembargador Emílio Salomão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1893 Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, possa apresentar manifestação. Após, retornem-me conclusos. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 17 de abril de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002123-48.2022.8.05.0000 Agravo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 614 8032112-02.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Dos Feitos De Rel. De Cons. Cível E Comerciais Da Comarca De Camaçari Interessado: Antonio Carlos Dos Reis Advogado: Amanda Santana Castro (OAB:BA33358-A) Advogado: Gilcarlos Silva Dos Santos (OAB:BA34832-A) Interessado: Instituto Nacional Do S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 659 P. I. Salvador (BA), 5 de julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8144767-45.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108) Autor: Bompreco Bahia Superme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1099 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8060376-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: TIM SA Advogado(s): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB:RJ121095), FABIO FRAGA GONCALVES (OAB:RJ117404) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 944 Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108-A) Agravado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8016214-85.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SALVADOR