Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0001768-52.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA E SP168287 - JOÃO BATISTA BAITELLO JUNIOR) X ALCINO MORAIS DOS SANTOS(AL006453 - VALERIA SOARES NUNES COSTA E AL004234 - VANUSA MOURA FEITOSA) Vistos.Fls. 121-122. Tendo em vista a manifestação da autora (CEF) requerendo a desconsideração do pedido de desistência do feito (fls.119), remetam-se os autos ao Eg. T.R.F.3ªR, observadas as formalidades legais.Int. PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO(Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1073 ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO) Vistos, etc. Em atenção à determinação contida no despacho de fl. 310, bem como nova petição apresentada pela impetrante às fls. 316/321, dê-se vista à autoridade impetrada para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Int. 0007771-23.2012.403.6100 - IRGA LUPERCIO TORRES S/A(SP222823 - CAROLINA SAYURI NAGAI E SP119083A - EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA) X PROCURADOR GERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAIS NUNES DE ABREU) A sentença proferida em Mandado de Segurança é auto-executável e não há nos presentes autos elementos que autorizem o recebimento do recurso excepcionalmente nos efeitos devolutivo e suspensivo.Indefiro, pois, o requerido a fls.141/145 e recebo o recurso de apelação em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 14 da Lei 12.016/2009 c/c art.520, VII do CPC. Vista ao Impetrado para contrarrazões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público Federal e remet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017504-76.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO) X TANIA REGINA MORENO REFEICOES ME X TANIA REGINA MORENO Intime-se a CEF a requerer o que de direito.Prazo: 10 (dez) dias.Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0022152-07.2010.403.6100 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA(SP150269 - CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN E SP134173 - HENRIQUE DIAS CARNEIRO E SP286479 - CARLA CRISTINA DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos.P. R. I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0024228-82.2002.403.6100 (2002.61.00.024228-5) - IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA(SP075236 - LIGIA APARECIDA GODOI FORTES E SP099872 - ANA PAULA FRASCINO BITTAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO) X UNIAO FEDERAL X IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA Julgo EXTINTA a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0021379-64.2007.403.6100 (2007.61.00.021379-9) - EMILIA FERREIRA MOTTA(SP232864 - VALERIA CRISTINA DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO) Nos termos da Portaria 11/2006, fica o interessado intimado sobre a disponibilização dos valores decorrentes do pagamento de RPV, devendo o mesmo providenciar o levantamento das importâncias no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0003757-98.2009.403.6100 (2009.61.00.003757-0) - OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO(SP221715 OTAV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) Diante dos pagamentos efetuados, requeiram as partes o que de direito no prazo legal. No silêncio, venham-me os autos conclusos para extinção. 0003735-94.1996.403.6100 (96.0003735-3) - BORTOLI BRINDES E REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME(SP091483 - PAULO ROBERTO INOCENCIO E SP251879 - BENIGNA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) Diante dos pagamentos efetuados, requeiram as partes o que de direito no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005428-30.2007.403.6100 (2007.61.00.005428-4) - JUAREZ NOGUEIRA FIRMIANO(SP249650 - JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA E SP250256 - PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA E SP135074E RODRIGO SERRANO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X ESTADO DE SAO PAULO(SP096362 - MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.Int. 0003548-27.2012.403.6100 - HELENO SEVERINO MARTINS(SP253200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005428-30.2007.403.6100 (2007.61.00.005428-4) - JUAREZ NOGUEIRA FIRMIANO(SP249650 - JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA E SP250256 - PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA E SP135074E RODRIGO SERRANO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X ESTADO DE SAO PAULO(SP096362 - MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.Int. 0003548-27.2012.403.6100 - HELENO SEVERINO MARTINS(SP253200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019579-25.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000511654.2007.403.6100 (2007.61.00.005116-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO) X JOSE LUIZ ROSSI(SP157548 - JOSÉ LUIZ ROSSI) Vistos, etc.1. Recebo os presentes embargos à execução e suspendo a execução no tocante à parte controvertida, objeto destes autos, nos termos do parágrafo 3º do artigo 739-A do CPC.2. Apensem-se aos autos da ação principal.3. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para