Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições físicas e mentais para bem exercer as suas atribuições, o que certamente depende de adequado descanso no intervalo entre o final de uma jornada de trabalho e o início da outra, o que é impossível em condições de sobrecarga de trabalho. Observa-se, assim, que a jornada excessiva de trabalho atinge a higidez física e mental do profissional de saúde, comprometendo a eficiência no desempenho de suas funções e, o que é mais grave, coloca em risco a vida dos usuários do sist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições físicas e mentais para bem exercer as suas atribuições, o que certamente depende de adequado descanso no intervalo entre o final de uma jornada de trabalho e o início da outra, o que é impossível em condições de sobrecarga de trabalho. Observa-se, assim, que a jornada excessiva de trabalho atinge a higidez física e mental do profissional de saúde, comprometendo a eficiência no desempenho de suas funções e, o que é mais grave, coloca em risco a vida dos usuários do sist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos, tal idade já deve ser levada em conta desde a data em que prestou o primeiro exame, já que pretende conjugar os dois resultados por meio de certificados de proficiência parciais.Por fim, ressalto que a situação prevista na Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes de Educação Básica), visa a propiciar que alunos com desempenho extraordinário, vulgarmente conhecidos como superdotados, ou seja, com QI elevado, possa ter acelerado o seu processo de formação educacional. Transcrevo, a se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUMINGUES DA SILVA DE CRISTO(MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA E MS006673 MARA SHEILA SIMINIO LOPES) X MARLUCE NANTES AMORIM DE ALMEIDA(MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA E MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES) X IBIS PISCIOTTANO DA SILVA(MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA E MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES) X ADENIL JOSE DE OLIVEIRA(MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA E MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES) X ABADIA NARCISO MARTINS(MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006682-96.1997.403.6000 (97.0006682-7) - MARIA JOSE ALVES TRINDADE RABELLO(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X DIRCEU VICENTE ROSSETTINI COSTA(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X CARLOS HENRIQUE DE FREITAS(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X SEIJI YANO(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X LUIZ CARLOS KATURCHI(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006682-96.1997.403.6000 (97.0006682-7) - MARIA JOSE ALVES TRINDADE RABELLO(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X DIRCEU VICENTE ROSSETTINI COSTA(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X CARLOS HENRIQUE DE FREITAS(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X SEIJI YANO(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X LUIZ CARLOS KATURCHI(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : WILSON JOSE BRAGA ADV : MS009444 LEONARDO FURTADO LOUBET APDO(A) : Justica Publica 00109 ApCrim 57153 0006617-96.2004.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : JUÍZA CONV. MONICA BONAVINA APTE : Justica Publica APTE : FABIO RUFINO HONORIO ADV : SP046094 JOSE FRANCISCO LEITE FILHO APTE : LAW KIN CHONG APTE : HWU SU CHIU LAW ADV : SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FABIO RUFINO HONORIO ADV

Publicações Judiciais II ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : FABIO RUFINO HONORIO ADV : SP046094 JOSE FRANCISCO LEITE FILHO APTE : LAW KIN CHONG APTE : HWU SU CHIU LAW ADV : SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FABIO RUFINO HONORIO ADV : SP046094 JOSE FRANCISCO LEITE FILHO APDO(A) : LAW KIN CHONG APDO(A) : HWU SU CHIU LAW ADV : SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA Anot

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3A VARA DE CAMPO GRANDE Odilon de Oliveira Juiz Federal Jedeão de Oliveira Diretor de Secretaria ********** Expediente Nº 3865 ACAO PENAL 0005383-63.2006.403.6002 (2006.60.02.005383-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X NASSER KADRI(SP165920 - ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI) X ALI KADRI(SP165920 ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI) X RAMIZIA AIACH AL KADRI X FLAVIA KADRI MARTINELLI X JAMILI KADRI DONA X IZAEL BATISTA DE SOUZA X ADEMIR ANTONIO DE LIMA X JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X ILARIO DE SOUZA PINTO(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X LAERTE MONTEIRO MORAIS(MS003920 LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X ALUIZIA MARIA CESAR PEREIRA DA LUZ(MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(DF001159 - SEBASTIAO AZEVEDO) Ficam as partes intimadas da vinda dos autos e o credor (AUTORES) para, no prazo