Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2141 serviços de atividades físicas, desportivas e de lazer nas unidades que não sabe dizer sobre o registro da reclamante; que não havia esportivas e academias ao ar livre do Município de São José dos monitor contratado para atuar em academias ao ar livres em 2014; Campos (fls. 2145/2160). que em 25/01/2016 a reclamante passou a prestar serviços para a Em depoi

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2149 reclamados mantiveram os seguintes vínculos contratuais: Município entre janeiro ou fevereiro de 2015; que a reclamada partir -Termo de Parceria nº 043/2014, celebrado em 31/01/2014, com desta data deixou de ser monitor para ser professor; que o monitor vigência de 12 meses, cujo objeto era o fomento do esporte, através para passar a professor precisou apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 776 (Emenda nº 918) 1 671 27 813 189 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Ione Pinheiro ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 777 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0578 – PEM Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/12/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2135 2010; que o depoente foi o primeiro contratado e foi o depoente academias ao ar livre para receber os relatórios de frequência dos quem contratou a reclamante através de um processo seletivo, alunos e uma vez por mês, ele levava a folha de ponto para monitoria esportiva, no sistema RPA; que o depoente foi contratado registrar a jornada dos monitores; que ao que

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 129º DA REPÚBLICA Nº 33.742 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, terça-feira 20 de novembro de 2018 88 Páginas Sead divulga resultado final da prova de títulos do Concurso C-180 O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2022 diário oficial Nº 34.828  97 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO Lago de Tucuruí NOVA TOTAL 160.000 160.000 100.000 100.000 Construção De Academia Ao Ar Livre Em Tucuruí Implantação De Academias Ao Ar Livre Em Praças Em Goianésia Do Pará - Ememda Parlamentar Tucuruí SEEL 0101 Goian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2263 ‘Prefeito Municipal’. Intimação, integração e manifestação do Município de Franca (fls. 250/351 e 262/263). Manifestação do órgão ministerial (fls. 257/259), informando a falta de interesse na sua intervenção processual. O processo foi preparado pela serventia e veio para conclusão - decisão.

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6898 serviços de reparos em caixas de infraestrutura e em muro de econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente alambrado, assim como para executar obras de adaptação, por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da melhorias e reformas em praças e centro de lazer para instalação CLT e de culpa in eligendo". (grifei) de a

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2136 disposto na Súmula 363 do C.TST, "in verbis": 4.2.3. Avaliar o cumprimento dos objetivos definidos na cláusula "CONTRATO NULO. EFEITOS. A contratação de servidor público, segunda e os resultados do contrato de gestão; (...) após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, 4.2.5. Disponibilizar à contratada os meios necessários à execução en