Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17583 Conheço do recurso interposto, por tempestivo, com regular representação processual e dispensado de preparo. Relatório Assédio moral/ Honorários advocatícios/ Prequestionamento O reclamante insiste na ocorrência de assédio moral pelo município. Relata que, desde sua admissão, exerceu a função de trocador de óleo e após sua participação no movimento grev

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6558 09:59:18 - 1457684 Contrarrazões ausentes. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Representação processual regular (fls. 10). stView.seam?nd=20021113362795200000053708773 Manifesta-se a D. Procuradoria Regional do Trabalho (fls. 330) Número do processo: 0010520-50.2018.5.15.0097 opinou pelo prosseguimento do feito. Número do documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2043 Processo nº 2141419-42.2021.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: Órgão Especial Requerente: PREFEITO MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS Requerido: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS I) O Prefeito Municipal de Altinópolis ajuizou a presente ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, objeti

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 supra, cujo objeto é contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados a montagem de 30 (trinta) academias ao ar livre e 15 (quinze) parques infantis, celebrado com a empresa VER PUBLICIDADE E METALURGIA LTDA – EPP. Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 254299 ERRATA . ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17580 Inconformado com a r. sentença que julgou improcedentes os citado foi assinado em abril de 2013 e a transferência ocorreu em pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente o reclamante. maio de 2015". Questiona a valoração probatória e brada pela Almeja a condenação do reclamado em indenização por danos indenização por danos morais. morais e honor�

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 77 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 10.200,00. Ratificação em: 10/06/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2372 advogado, sob sua responsabilidade pessoal (CPC, art. 914, § 1º). Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2148 Tem parcial razão. Com fundamento no artigo 7º, XXIX, como a ação fora proposta em PODER JUDICIÁRIO 06/11/2017, reformo a r. sentença, no particular, para declarar JUSTIÇA DO prescritos os pleitos anteriores a 06/11/2012, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, em relação a tais pedidos, nos 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) termos do artigo 487, II,

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6559 construção civil (construtora ou incorporadora), atribuindo, porém, Frise-se não ter havido prova nos autos de que o Reclamante tenha responsabilidade subsidiária ao tomador de serviços. trabalhado, em favor do Recorrente, em obras estranhas dos A propósito, a Corte Maior Trabalhista se posicionou sobre o objetos dos contratos administrativos. assunto, decidin

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 1439 LTDA - EPP Câmara: Processos nº 0000089-26.2012.5.15.0045 e 0000711- RECORRIDO: ARIELA RODRIGUES MORENO 13.2013.5.15.0032 - Desembargador Relator Luiz José Dezena da RECORRIDO: MALVINA DE CARVALHO MORENO Silva; Processos nº 0001061-27.2011.5.15.0046 e 0000021- RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 02.2013.5.15.0026 - Desembargador Relator Manoel Carlos