Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2187 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Martins Garcia (OAB: 48702/SP) - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) 0003895-21.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Marleide Alves de Lima e Sá (Justiça Gratuita) - Apelado: JML Transpor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 993 Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Pereira Barreto (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo negaram provimento ao recurso da Prefeitura Municipal de Araraquara, com observação. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 838 352 - 9000114-68.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1115 - Advogado: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) - Advogado: Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador) - Advogado: Jacinto Rodrigues dos Santos (OAB: 84486/SP) 487 - 0373656-05.2009.8.26.0000 (994.09.373656-3) - Apelação - Lucélia - Relator Luís Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1742 Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Magrini Santos (OAB: 216531/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0008198-84.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2642 4006279-61.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Adão Vieira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1784 (OAB: 307827/SP) (Fls: 07) - Advogada: Juliane de Camargo Fernandes (OAB: 348057/SP) (Fls: 07) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) 118 - 1004729-33.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1432 Francisco Aguilar Cortez - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: MARCOS ANTONIO RIBEIRO e outros - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) 244 - 1007055-10.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 820 236 - 0021326-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Heloyso Miguel Cunha e outros - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) 237 - 0021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1013 9000167-61.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Embracom Eletronica Tecnologia S/A Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87