Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 741 557 - 9000022-44.1992.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Gio Batta Accinelli Ind Com Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 558 - 9000031-84.1984.8.26.0014 - Apelação / Reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1234 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9002542-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ananias Alves Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12) 9002552-54.2011.8.26.0014 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 730 501 - 9002542-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ananias Alves Faria - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12) 502 - 9002552-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 722 - Apelante: Pedro Ferreira Antunes Filho - Apelado: Municipio de Santos - Advogada: Aparecida Antunes Rocha (OAB: 269169/SP) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) (Fls: 166) 303 - 0013355-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Solange Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 819 negados. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 9000089-89.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flávio Alexandro Spagnoli (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2361 SP) (Procurador) (Fls: 108) 95 - 0005932-73.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: helena rodrigues da silva - Apelado: prefeitura municipal de catanduva - Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) 96 - 0006737-85.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 678 (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) (Fls: 16) 284 - 0031225-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Whitacker Pereira - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 760 478 - 9000443-68.1991.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distribuidora de Produtos de Limpeza Buriti Ltda. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) (Fls: 173) 479

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 818 (OAB: 98959/SP) 206 - 0012424-48.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Roberto Barroca - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 207 - 0012681-52.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 947 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Gio Batta Accinelli Ind Com Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 9000031-84.1984.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: F