Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1369 ajuizada por BOB WILLIAM AMORIM PEREIRA e CELSO Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma da ARAUJO LIMA JUNIOR em face de IGOR A AGUIAR COMERCIO Súmula n.º 303, I, " a ", do TST. E SERVIÇOS -ME e UNIÃO para conceder aos Reclamantes os benefícios da justiça gratuita e condenar o Reclamado IGOR A Custas pela primeira reclamada, no valor de R$

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 879, § 2º da CLT. 1552 execução, sendo que, sua inércia, resultará na declaração pelo Juízo da ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no feito. Assinatura BELEM, 30 de Abril de 2019 BELEM, 30 de Abril de 2019. ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Despacho EDILASIO BANDEIRA RIBEIRO Despacho Processo Nº RTOrd-0001548-78.2012.5.08.0006 AUTOR ELAIZE GA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 88 de serviços educacionais. Universidade privada. Negativa de renovação de matrícula. Ato administrativo por autoridade que exerce função delegada do Poder Público Federal (art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Competência absoluta da Justiça Federal. Inteligência do art. 109, VIII, da Constituição Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 88 de serviços educacionais. Universidade privada. Negativa de renovação de matrícula. Ato administrativo por autoridade que exerce função delegada do Poder Público Federal (art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Competência absoluta da Justiça Federal. Inteligência do art. 109, VIII, da Constituição Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 88 de serviços educacionais. Universidade privada. Negativa de renovação de matrícula. Ato administrativo por autoridade que exerce função delegada do Poder Público Federal (art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Competência absoluta da Justiça Federal. Inteligência do art. 109, VIII, da Constituição Federal

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 sob pena de extinção do feito. 156 Intimado(s)/Citado(s): 3. Decorrido o prazo supra, sem qualquer manifestação da parte - JOSE RIBAMAR ROCHA FILHO autora, venham conclusos. 4. Vindo o endereço, anote-se, observe-se, inclua-se em pauta e intimem-se as partes. PODER SAO LUIS/MA, 12 de novembro de 2021. JUDICIÁRIO MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES PROCESSO: ATOr

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 6168 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0100764-62.2017.5.01.0222 RECLAMANTE ISABEL GOMES OLIVEIRA ADVOGADO VANDERSON DA SILVA JOSÉ(OAB: 156681/RJ) RECLAMADO COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO ITALO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO(OAB: 186476/RJ) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) THIAGO AUGUSTO SIERRA

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 353 discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA meras alegações de discordância dos cálculos com o título judicial Juíza do Trabalho Substituta ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homo

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6571 Prazo: 10 dias. Notifique-se a parte autora ora exequente, para que indique meios Após, remetam-se os autos à contadoria. efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. NOVA IGUACU/RJ, 31 de janeiro de 2023. NOVA IGUACU/RJ, 31 de janeiro de 2023. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Juiz

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6571 Prazo: 10 dias. Notifique-se a parte autora ora exequente, para que indique meios Após, remetam-se os autos à contadoria. efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. NOVA IGUACU/RJ, 31 de janeiro de 2023. NOVA IGUACU/RJ, 31 de janeiro de 2023. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Juiz