Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES(OAB: 43536/DF) ALINE SALIBA SANTOS(OAB: 23726/DF) 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 2827 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0001352-80.2014.5.10.0104 AUTOR MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME ADVOGADO KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO(OAB:

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1118 Assessor Processo Nº ATOrd-0057800-20.2010.5.16.0016 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSÊCA(OAB: 13948/MA) RÉU MUNICIPIO DE RAPOSA ADVOGADO CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS(OAB: 4947/MA) ADVOGADO PERLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 6068/MA) PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016364-32.2020.5.16.0016 AUTOR: A

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 796 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57d7ce proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO PJe-JT - LUCIVAL MORAES VIEIRA Certifico que a executada apresentou declaração de Imposto de Renda no ano de 2014, porém sem informações quanto a seus PODER JUDICIÁRIO bens. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20 Trazer dados suficientes (filiação, data de nascimento, etc) para que o CPF do devedor seja localizado pelo TRE-MA, já que os nomes não são suficientes, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 61. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís Processo Nº RT-0148400-95.2011.5.16.0002 Processo Nº RT-01484/2011-002-16

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 11 DE AGOSTO DE 2 015, AS 17 :00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA I NQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DI

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 9544 TURMA, julgado em 26/09/2017, DJe 11/10/2017) - grifei "DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GAJ. PAGAMENTO DURANTE PERÍODO EM QUE O SERVIDOR Diante disso, é inconcebível a pretensão do réu de compensar ESTAVA CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. ERRO DA verbas espontaneamente pagas com o débito trabalhista ADMINISTRAÇÃO. reconhecido na presente demanda.

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: REQUERENTES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1422 ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) JOSE WILSON FONTENELE CUNHA JUNIOR KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS(OAB: 16873/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILSON FONTENELE CUNHA JUNIOR PROCESSO: ATOrd 0016476-80.2020.5.16.0022 AUTOR: JOAO VICENTE SERRA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 209 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MAGOMITSU RODRIGUES OSHIMA reclamada em questão era empresa terceirizada prestadora de serviços para o ente público e que a perda da prorrogação do contrato acarretou na demissão dos dois funis, inclusive o autor, havendo o rompimento do contrato de prestação de serviços. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aprecio a tutela provisór

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 5353450.72.2017.8.09.0000 preferindo transferir a responsabilidade para quem não lhe deu causa e imputarlhe má-fé pelo simples silêncio quanto ao recebimento da verba. 4. Demais, a impetrante defende em todas as instâncias, com argumentos não desprezíveis, seu direito ao percebimento da GAJ, mesmo no período em que colocada à disposição do TRE/MA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 DESPACHO 7945 administradores da cooperativa não podem ser responsabilizados como os sócios de uma empresa que visa o lucro, pois somente Indefiro o recolhimento dos veículos ao depósito público, já que este devem ser chamados a responder por dívidas sociais, se Tribunal não há disponibilidade nesta comarca. evidenciadas as hipóteses, em concreto, de abuso da p