CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2063 Em relação à autora DINAURIA FRANCISCA DOS REIS, esta narra que fora nomeada ao cargo de diretora em 02 de janeiro de 2009 e para comprovar juntou extrato de acúmulo financeiro, o qual revela que recebeu adicional de direção desde fevereiro de 2009 a dezembro de 2016 (id 10895574 a 10895897). E por último, a autora MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS CASTRO, sust

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0737/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 047/2021 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 047/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para a execuç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2059 Considerando os limites da demanda, tendo sido oportunizado às partes a produção de provas e ante a revelia do réu, impõe-se o julgamento da lide no estado em que se encontra, na forma do artigo 355, inciso II, do CPC. Conforme consta nos autos, as autoras foram nomeadas a cargo comissionado para exercerem a função de diretoras escolar. Nesse viés, alega a a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 39 O ente municipal assegura que a decisão vergastada, ao determinar a suspensão imediata do contrato administrativo n. 021/2021, bem como dos termos aditivos celebrados com a empresa GRADUS Assessoria e Consultoria Contábil, causou graves prejuízos à municipalidade, mormente à ordem e à economia públicas. Aduz o requerente que há interferência indevida n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 571 das, suspendendo os efeitos dos processos TCE nº 4220/2008 e TCE 4222/2008, com a retirada do nome do Impetrante da lista de inelegíveis. Irresignado com o decisium, a parte embargante alega que esta relatoria incorreu em erro material prolatar a decisão ora combatida sob o argumento de que (i) inexiste petição de aditamento à inicial mencionada na decisão de

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 DECISAO Nº 2010.01.1.015893-7 - Cumprimento de Sentenca - R: WELLINGTON DE FREITAS e outros. Adv(s).: DF019545 - ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGAS. A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF008123 - ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS. R: WAGNER JOSE DE SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: ORLANDO RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE ESPEDITO VELOSO. Adv(s).: (.). R:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 395 No caso em questão, a autora diz que não lhe foi respeitado o princípio do contraditório e ampla defesa. Informa que não teria sido notificada do andamento do processo e que por isso não lhe foi possibilitado sequer acompanhar o julgamento. Não obstante, não se depreende dos autos essa violação. Afinal, demonstrou-se nos autos que a parte autora e sua suce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 974 nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução (art.239, parágrafo 1.º, do CPC). Certifique o cartório se a parte executada efetivou o pagamento da verba monetária devida ou promoveu a indicação de bens à penhora, bem como interposição de embargos à execução. Empós, à conclus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 524 Objetiva o autor, em sede de tutela antecipada, o bloqueio dos valores devidos ao Município de WANDERLEY/BA decorrente Precatório nº 0174101-72.2018.4.01.9198 (Processo originário nº 0000924-21.2006.4.01.3303/BES), cujo valor deverá ficar à disposição deste Juízo e vinculada ao presente processo, dependendo o levantamento de prévia autorização judicial,

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inc. III, do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 13h24. . SENTEN