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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 393 que impõe que a sua intimação para os atos do processo seja feita na pessoa da autora ou, no máximo, por carta no endereço constante dos autos, incabível fazer-se por meio de edital, publicado no Diário Oficial do Estado. Assim, entende a parte autora que o processo em questão se desenvolveu sem sua prévia intimação para possibilitar-lhe se manifestar e in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1010 Apelante: Yola De Oliveira Holsing Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241) Apelado: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Tceba Terceiro Interessado: Djalma Silva Júnior Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 447 Jurisdição: Cícero Dantas Exequente: Robson Nascimento Santos Advogado: Jose Thiago Carvalho Rodrigues (OAB:BA48668) Executado: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA Fórum Des. S�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1616 PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 692.9.212215/2018 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos - Direito Administrativo e outras maté
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1419 Recorrido: Adriana Teixeira Dib Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A) Recorrido: Paulo Cezar Galvao Do Amaral Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Andrea De
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Fica V.Sa. notificada para, querendo, deve apresentar razões finais em memorial, bem como informar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de lei. No mesmo prazo, deve se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pelo reclamado. Notificação Processo Nº RTOrd-0000905-92.2018.5.05.0621 RECLAMANTE ARLENE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO TADEU CINCURA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 539 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA41765) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA R. Hoje. 1. Breve Relato. Cuidam os mencionados autos de Procedimento Comum, ajuizado por KARINA REBOUÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA, em face do ESTADO DA BAHIA, devidament
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 390 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8068633-40.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Multas e demais Sanções] Requerente : AUTOR: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Requerido : REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 468 segundo autuado Processo TCE/006013/2005, trata de aposentadoria compulsória no cargo de agente público, cadastro 12219381-2, do quadro da Secretaria de Educação. Em parecer, a Assessoria Técnico Jurídica desta Casa, sem adentrar no mérito da percepção simultânea de aposentadoria com remuneração de cargo não acumulável, em descumprimento ao disposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1852 2.37. INQUÉRITO CIVIL N° 596.9.258665/2020 ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana RELATORIA: 2ª Conselheira – Rita Maria Silva Rodrigues ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos - Direito Administrativo e outras matéri