Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 129, IX, da Constituição Estadual e 5º e 37 da Constituição Federal, aos artigos 443, 444 e 468 da CLT e à Súmula 51 do TST, do § 2º do art. 3º e os arts. 29, 37, I, e 38, VIII, do Estatuto Social da METAMAT e os artigos 116, parágrafo único e 121 da Lei Federal nº 6.404 /1976. Pontua que a decisão de origem interpreta mal o §3º do art. 43 da LC n. 612/2019, não esclarecen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1534 mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros através do Sistema BACENJUD, obrigatório (AgRg no Resp. nº 1.044.148/MG; 2ª Turma; j.20/05/2008; rel.Min.HUMBERTO MARTINS); cumpra-se de imediato e aguarde-se em Cartório por 90 dias comunicações de eventuais “bloqueios” até o monta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2117 Claudia Apolinário Rocha - Silvana Alves Martins e outros - Vistos. O andamento processual é matéria de ordem pública (CF, art. 5º, LXXVIII) e tem por objetivo coibir eternização de demandas não só em resguardo da própria prestação jurisdicional, mas também e principalmente para não cercear direitos do cidadã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1355 que se verifica no caso concreto, não tendo o devedor indicado de forma especificada quais seriam os índices de correção erroneamente utilizados pelo credor na atualização do débito, e tampouco indicado valor que reputa devido. A proclamada impenhorabilidade do bem imóvel de uso residencial do Impugnante, permiss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1903 sendo possível, em princípio, responsabilizar os sócios, atingindo o seu patrimônio, pelos atos e negócios jurídicos realizados pela pessoa jurídica da qual é sócio. Entretanto, tem sido admitida a responsabilização dos sócios “com o intuito de impedir a consumação de fraudes e abusos de direito cometidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1706 Paredes de Aragão - Deferido prazo de 30 dias ao autor. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), WAGNER GRANDIZOLI (OAB 202927/SP), MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP) Processo 0106256-46.2009.8.26.0003 (003.09.106256-2) - Prestação de Contas - Exigidas - Joselia Maria Sousa do Nascimento - Gutemberg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2120 Processo 0124675-85.2007.8.26.0003 (003.07.124675-5) - Execução de Título Extrajudicial - Tech Data Brasil Ltda - Jb Moura Comércio e Representaçoes Ltda - Me - João Roberto Gonçalves e outro - Vistos. “Suspende-se a execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis, conforme o CPC 791, III (TRF-1ª, Ap 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1539 de documentos originais, e indefiro quanto a guia de taxa judiciária e de custas.. Certifique o Cartório o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto (Lei Estadual nº 11.608/03) arquivem-se os autos com as formalidades legais. PRI - ADV: CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP) Processo 0012899-75.2010.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1593 Factoring Ltda - Radial Transportes S/A e outro - Vistos. Recolha as diligências. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), ROBERTO BARBOSA PEREIRA (OAB 114171/SP), MARCO ANTONIO GALLAO (OAB 91458/SP) Processo 0122432-03.2009.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2651 eventual mandado em carga. Transitada em julgado, e recolhidas as custas pendentes (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III), proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: EMANUEL LUIS PEREIRA DA SILVA (OAB 264180/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP) Processo 0021063-24.2013.8.26.0003 - Monitória - Compro