Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Nº 2016.01.1.072484-3 - Procedimento Comum - A: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA. Adv(s).: DF019032 - Antonio Chaves Abdalla. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte requerente a informar se o PROCON extinguiu o débito relativo à multa discutida nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2018 às 15h51. Jer

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 893 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RELATÓRIO EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO OAB: DF0013398 - CPF: 994.287.256-68 EMBARGADO : ORLANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADA : DAYANE CARDOSO MARQUES - OAB: DF0039020 ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO - CPF: 017.3

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 890 - ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatado erro material no julgado, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios para sanar a incorreção. PROCESSO n.º 0000166-72.2017.5.10.0021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 DF0000968A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2009.00.2.017923-5 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0017923-58.2009.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A P

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 347 RECORRENTE : MARCELLO GOMES TOLEDO ADVOGADA : MARCIA ISABEL DURAES FONSECA - OAB: DF0031754 - CPF: 039.185.916-11 ADVOGADA : NORMA LUCIA PINHEIRO - OAB: DF0031698 CPF: 622.641.923-72 RELATÓRIO ADVOGADO : ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE OAB: DF0018689 - CPF: 259.513.003-04 RECORRIDO : AEPLAC - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL ADVOGADO : VALERIO ALVAREN

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 342 Acórdão Processo Nº RO-0001726-34.2016.5.10.0005 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MARCELLO GOMES TOLEDO ADVOGADO MARCIA ISABEL DURAES FONSECA(OAB: 31754/DF) ADVOGADO NORMA LUCIA PINHEIRO(OAB: 31698/DF) ADVOGADO ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE(OAB: 18689/DF) RECORRIDO AEPLAC - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTE

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0712556-74.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF. Adv(s).: DF53484 - HENRIQUE DE SOUSA LIMA, DF41358 - ALVARO DE CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DECLARAÇÃO DE VOTO PERITO PERITO 207 ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) ORLANDO ALEXANDRE DA SILVA DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB: 39020/DF) JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 5339/DF) LETICIA DE ALMEIDA DIAS VIVIANE DAMIENSE DE FARIAS Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DE CASTRO 1665 Dispositivo CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, em 5 de Julho de 2018. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes, sendo o reclamado, inclusive, para recebimento do SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT alvará. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo defi

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 430 Acórdão Processo Nº RO-0001306-14.2016.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE LUCAS NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 5339/DF) RECORRIDO MERCEARIA E SACOLAO DO PARAIBA LTDA - ME ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Intimado(s)/Citado(s): RESCISÃO CONTRATUAL. HOMOLOGAÇÃO EM AGÊNCIA - MERCEAR