Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.082.493 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.818.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/ BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.6285.760 da Janssen. Dessa f

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2022 SAÐDE FAZENDA Secretário: André Longo Araújo de Melo Secretário: Décio José Padilha da Cruz Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 030/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de r

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 115 LAGOA DE ITAENGA LAGOA DO OURO LAGOA DOS GATOS LAGOA GRANDE LAJEDO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MANARI MARAIAL MIRANDIBA MOREILÂNDIA MORENO NAZARÉ DA MATA OLINDA OROBÓ OROCÓ OURICURI PALMARES PALMEIRINA PANELAS PARANATAMA PARNAMIRIM PASSIRA PAUDALHO PAULISTA PEDRA PESQUEIRA PETROLÂNDIA PETROLINA POÇÃO POMBOS PRIMAVERA QUIPAPÁ QUIXABA RECIFE RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO RIO FORMOSO SAIRE SALGADINHO SALGUEIRO SALOA SANHARO SANTA CRUZ Diário Oficial do Estado de Per

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Designar o servidor abaixo elencado para receber a doação de “Cadeiras Bebê Conforto” a serem entregues em complementação ao projeto que doou veículos sedans para transporte de mulheres nos Sistemas Penitenciários. Nome: Sérgio Barbosa Fernandes Matrícula: 179.274-1 CPF: 611.756.474-72 E-mail: [email protected] Celular: 81 99834.1590 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES G

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 20.04.2016. Repartições Estaduais CONSULTA ACOLHIDA 01) Processo SF Nº2016.000004498870-74 TATE 00.342/16-5 CONSULENTE: RISING IMPORTS EIRELI. CACEPE: 0360525-66. ADVOGADA: MELISSA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, OAB/PE N°39.781 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. (Decisão: Por unanimida

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O PORTARIA N° 013/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disp

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 198 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLCII PROC.159/2017.PE.087, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES ,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A– LOTES : 4A e 4B no valor unitário para os respectivos iten