DOEPE 19/01/2023 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C

NÀ 14

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

I – Designar o servidor abaixo elencado para receber a doação de “Cadeiras Bebê Conforto” a serem entregues em complementação
ao projeto que doou veículos sedans para transporte de mulheres nos Sistemas Penitenciários.
Nome: Sérgio Barbosa Fernandes
Matrícula: 179.274-1
CPF: 611.756.474-72
E-mail: [email protected]
Celular: 81 99834.1590
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
Gerência Educação e Qualificação Profissionalizante - GEQP
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista – Recife/PE - CEP: 50.050-050.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Atenciosamente,

Recife, 19 de janeiro de 2023

32

MARIA APARECIDA MONTEIRO DE ASSIS
CORREIA

3649482

SECG/CONVÊNIO

FGS-1

33

MARIA CRISTINA DA SILVA

3642348

SECG/GGTE

FGS-2

34

MARIA DAS GRACAS DIAS GOMES

3758176

SEJPDC/PROCON

FGS-2

35

MARIA JOSE ROCHA BATISTA

3653366

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-1

36

MARIA ROSENILDA PENA BEZERRA

3807762

SEJPDC/PROCON

FGS-2

37

PAULO ANDRE SOARES DA SILVA

3653382

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-2

38

ROBERTO LUIZ MORAIS DE MENEZES

4426355

SEJPDC/PROCON

FGA-1

39

SELMA MARIA DA SILVA FERREIRA

3807657

SEJPDC/PROCON

FGS-2

40

TEREZA CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUES

3653170

SEJPDC/GEPAIS

FGS-2

PORTARIA SJDH Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

41

VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE
ALMEIDA

3664090

GABINETE

FGS-1

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE:
I – Designar o servidor abaixo elencado como Ordenador de Despesa, responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas
ao CNPJ nº 21.798.620/0001-98, UG: 190101, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH:
Nome: Paulo Paes de Araújo Cargo: Secretário Executivo de Ressocialização Mat. 212.495-5
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Atenciosamente,

42

VALMIR TRANQUELINO NAPOLEÃO

3680606

SEDH

FGA-1

43

VERONICA MARIA DE ARRUDA PELINCA
FALCÃO

3807649

SEJPDC/PROCON

FGS-1

MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos

MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA SJDH Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A Secretária de Justiça e Direitos Humanos , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os ajustes
das designações e dispensas das gratificações de apoio e supervisão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme o previsto
no Decreto nº 54.393, datado de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de Pernambuco de 03/01/2023 e Ofício Circular SAD
nº 3/2023 - GSAD.

ANEXO II
TIPOS DE FUNÇÕES

QUANTIDADES

FGS-1

21

FGS-2

13

FGS-3

2

FGA-1

6

FGA-2

1

TOTAL

43

RESOLVE:
Art. 1°. Considerar designadas as gratificações de Supervisão e Apoio dos(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo I, com efeito
retroativo a 01/01/2023.
Art. 2°. Considerar a partir da data de publicação desta Portaria, o quadro das gratificações pertencentes à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, conforme relação no Anexo II.
Art. 3°. Tornar sem efeito todos os atos os dispositivos anteriores e contrários a esta normativa.
Publique-se e Cumpra-se.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretária: Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
PORTARIA SEMAS N° 02/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar
o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 357.413-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. Art.
2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. ANA LUÍZA GONÇALVES
FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha

Maria Lúcia Mota da Silva
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
QTD

NOME

MÁTRICULA

LOTAÇÃO

SIMBOLO

1

ADELIA ANDRADE DE SOUSA MACIEL

3653617

SEDH

SEDH

2

ADILSON BEZERRA DA SILVA

3653625

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGA-1

3

ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE
ALENCAR

3655970

SECG/GAF

FGS-2

4

ANA LUCIA DA SILVA

4231317

SEJPDC/PROCON

FGS-1

5

ARTUR BERNARDO DE PAIVA JÚNIOR

3653641

SECG/GGTE

FGS-1

6

CELIA MARIA DA SILVA

4457242

SEJPDCQPATRONATO

FGS-1

7

CLAUDIA EDUARDA TIEBL

3653080

SEJPDC/PATRONATO

FGS-2

8

CRISTIANE MARIA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA

3653145

SEJPDC/PROCON

FGS-2

9

EDMAR ALVARES RIBEIRO

3807690

SEJPDC/PROCON

FGS-1

10

ELIANE ANUNCIADA DE PAULA

3860825

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-2

11

ELIANE FERREIRA DA COSTA

3653307

SEJPDC/PROCON

FGS-1

12

ERIVONALDA VASCONCELOS

3807614

SEDH

FGS-1

13

EUGENIA MARIA LUCENA DE MELO

3766659

SEJPDC/PROCON

FGS-2

14

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BISPO

3803848

SEJPDC/PROCON

FGS-1

15

FERNANDO JOSE PONZO

3807746

SECG/GOEN

FGS-1

16

FLAVIO LUCAS DA SILVA

3676846

SEDH

FGA-1

17

GELMAR GOMES DE STEFANO ALVES

3653323

SEJPDC/PROCON

FGS-2

18

GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAÚJO

3807754

SEDH

FGS-2

19

IVONE MELO DE LIRA AMORIM

3653404

SEDH

FGS-3

20

JAIR LUIZ DOS SANTOS

3653331

SECG/GAF

FGS-1

21

JANE FLAVIA ARAUJO ALVES

4440307

SEJPDC/PROCON

FGS-1

22

JOAO BATISTA NOBREGA

3807673

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGA-1

23

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

3673502

SEJPDC/PATRONATO

FGA-1

24

JOSE GONCALVES DE LIMA

3642402

SEJPDC/PATRONATO

FGA-2

25

JOSÉ IVALDO GONÇALVES JÚNIOR

3807622

SEJPDC/PROCON

FGS-1

26

KILMA LUNA DE CASTRO BARROS

3653161

SEDH

FGS-1

27

LADJANE ALEIXO DE OLIVEIRA

3683656

SEJPDC/PROCON

FGS-1

28

LIVINO RODRIGUES DE CARVALHO

4340795

SEJPDC/PATRONATO

FGS-1

29

LUCILENE CARVALHO TORRES

4496035

SEJPDC

FGS-1

30

MARCIA MARIA BEZERRA

3642313

SECG/GGTE

FGS-1

31

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ARRUDA

3653137

SEJPDC/PATRONATO

FGS-1

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 001, DE 12/01/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso das atribuições
pela Le nº 15.919, de 04/11/2016, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 1º do Decreto nº 54.393, de 02/01/2023, e CONSIDERANDO
o Ofício Circular SAD nº 3, de 11/01/2023, RESOLVE: I - Designar
os servidores, GILVAN NATANAEL DE SOUZA, mat.249.3594,Chefe Estadual do Almoxarifado,FGS-1; MARIA DO CARMO
FREITAS DE SÁ NUNES, mat.98.593-7, Gerente Regional de
Petrolina,FGS-1; MARCOS ANTONIO DUARTE,mat.85.0500,Gerente Regional de Surubim,FGS-1; AIRTON EUSTÁQUIO
COSTA MIRANDA, mat.115.538-5, Gabinete, FGS-1; LUIS
CARLOS DE ARAÚJO, mat. nº 119.569-7, Gerente Regional
de Caruaru,FGS-1; PAULO ROBERTO PEREIRA FRANÇA,
mat.125.119-8,Gerente Estadual de Defesa Vegetal, FGS1; BENITO GUSTAVO CARACIOLO,mat.125.504-5,Gerente
Regional de Sanharó,FGS-1; JOÃO CARLOS ALVES DE
SIQUEIRA, mat.128.377-4,Gerente Regional de Ouricuri, FGS-1;
MARCOS ANTÔNIO SIMAS PEIXOTO, mat.128.807-5,Gerente
Estadual de Sistema Agropecuário, FGS-1; DERCIAL FREIRE DE
MENEZES, mat.130.420-8,Gerente Regional de Salgueiro,FGS-1;
FRANCISCO
ELÍSIO
VALGUEIRO
MALTA
FEITOSA,
mat.130.424-0, Gerente Regional de Serra Talhada,FGS-1;
JOSÉ AURÉLIO COSTA GALINDO, mat.136.064-7, Gerente
Regional de Recife,FGS-1; FRANCISCO DE ASSIS HONÓRIO
REMÍGIO, mat.137.289-0, Gerente Regional de Sertânia,FGS-1;
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, mat.146.157-5, Gerente
Estadual Administrativa e Financeira, FGS-1; ELDO CAVALCANTI
NOVAES,mat.335.576-4,Gerente Regional de Garanhuns,
FGS-1; GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, mat.335.5845, Gerente Estadual de Inspeção Animal, FGS-1; RAQUEL
REJANE RODRIGUES DE ARAÚJO, mat. 335.597-7,Gerente
Estadual de Cadastro e Registro,FGS-1; SAMY BIANCHINI,
mat.359.547-1, Gerente Estadual de Defesa Animal, FGS-1;
JURANDIR BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, mat.361.761-0,
Gerente Estadual de Inspeção Vegetal, FGS-1; LAURO TELES
DE CARVALHO, mat.444.365-9, Gerente Regional de Palmares,
FGS-1; REJANE MARIA SOBRAL, mat.112.416-1,FGS-2;
MARCELLA LUIZ DE FIGUEIREDO BARBOSA, mat.359.0356,FGS-2; FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA, mat.359.718-0,FGS-2;
GUSTAVO ADOLFO LELIS CABRAL, mat.108.026-1,FGA-1;
JURANDIR DUTRA DA SILVA, mat.237893-0, FGA-1; FILIPE DE
MOURA E REIS DE MELO,mat.335.592-6,FGA-1; SEVERINO
RAMOS DE LIMA, mat.391.890-4, FGA-1; KALINA MARIA
REBELO MONTE, mat. 360.821-2,FGA-1; ROSÁRIO DE FÁTIMA
SOUZA DE BARROS CORREIA, mat. 131.151-4, FGA-2; IRACY
LEÃO CASTANHA, mat.237.098-0,FGA-2; JOSÉ ALEXANDRE
CAVALCANTE, mat.239.485-5,FGA-2 CRISTIANNE DE SOUZA
PIRES, mat.237.335-1,FGA-2; LONJORÉ LEOCÁDIO DE LIMA,
mat. 361.675-4,FGA-2; MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA
SILVA, mat.446.115-0,FGA-2; ISABELLE VALENTE NEVES,

mat.361.795-5,FGA-2. II - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023. Paulo
Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 003, DE 18/01/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, RESOLVE: I - Dar
exercício, a partir do dia 01/02/2023, aos servidores nomeados
pelo Ato nº 3120 de 10/09/2021: LEONARDO LEITÃO, mat. nº
455.522-8, Altinho; KARLA PATRÍCIA MEDEIROS DE BRITO, mat.
nº 455.521-0, Bezerros. II - Esta portaria entra em vigor a partir de
01/02/2023. Paulo Roberto de Andrade Lima. Diretor-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL- EPTI, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Ato nº 3071, de 25 de julho de 2022,
publicado no DOE em 26 de julho de 2022. RESOLVE:1.- Nomear
VITÓRIA RÉGIA DA SILVA DUARTE, matrícula 2011459-1, CPF
Nº 079.650.634-50, para o cargo de Ordenadora de Despesas
da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI,
a partir de 01 de janeiro de 2023;2.- Nomear EMERSON LINS
SANTIAGO, matrícula 2011483-4, CPF Nº 055.929.124-80, para
o cargo de Ordenador de Despesas da Empresa Pernambucana
de Transporte Intermunicipal- EPTI, a partir de 01 de janeiro de
2023.3.-Nomear PAULA MARIA DE MACEDO ARAÚJO matrícula
2011480-0, CPF 073.912.214-22, para o cargo de Ordenadora
de Despesas da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal- EPTI, a partir de 01 de janeiro de 2023. Recife,
02 de janeiro de 2023- Rafael Suassuna da Fonte – Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Nos termos do art. 3º,
III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33/2015, ficam notificados
os beneficiários abaixo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Especial: BENEF./PROCESSO–Allyne Evellyn Freitas GomesIBPG-0918-7.07/15. Nos termos do art. 3º, § 2º, III da Lei Estadual
nº 13.178/06, ficam notificados os beneficiários abaixo para no
prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa prévia nos processos
de Cobrança Administrativa: BENEF./PROCESSO-Ana Virgínia
Gomes da Silva-IBPG-0650-5.01/17, Rodrigo Barbosa LimaDCR-0045-5.04/12, Naara Soares Negre-IBPG-0595-1.03/12,
Pedro Jorge e Castro de Oliveira Martins-IBPG-1414-6.03/13,
Maria Aparecida Mendonça da Silva-IBPG-0781-3.06/13,
Ervanis Adelino Bezerra- IBPG-0655-5.01/14, Nara Lucia da
Silva-IBPG-1301-5.02/12, Lívia Maria Silva-IBPG-0813-1.03/12,