Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Núm. do Contrato: 215/2022-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELI (CNPJ: 08.538.011/0001-31). Objeto: prestação de serviços continuados de recepcionista, por pessoa jurídica, com fornecimento de mão de obra uniformizada nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico Nº 027/2022-MPPA na Promotoria de Justi

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.102 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Núm. do Contrato: 138/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, com serviço de instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raios-x odontológico. Valor Global do Contrato: R$ 95.626,95 Data de Assinatura: 31/08/2022. Vigência do Contrato: 02/09/2022 a 02/01/2023. Dotação Orçamentár

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249  47 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 002/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2022 do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ – COREN/ PA objetivando a contração DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, em caráter EVENTUAL, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referên

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.686 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 5 Contrato: 048/2019 Objeto do Contrato: Reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. Avertano Rocha no município de Belém/ PA. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato Original. RDC: 019/2018-CEL/NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP: 66.820-0

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Elemento: 339037 – Locação de Mão de Obra; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Foro: Belém. Ordenador responsável: Dr. CÉSAR NADER BECHARA MATTAR JÚNIOR – Procurador Geral de Justiça Protocolo: 860009 Nº. do Contrato: 0172/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 027/2022-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELI CNPJ nº 08.538.011/0001

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N.º 228 - SALE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Revogar, a contar de 20/12/2020, a PORTARIA n.º 175/2019 de 05/11/2019, que designou os servidores

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.605 . . ERRATA . ERRATA A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 378/2017 Publicado no Diário Oficial n° 33529 do dia 03 de janeiro de 2018 Onde se lê: valor do contrato EEEM Prof. Florentina Damasceno R$ 2.227.479,98 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) e Valor do contrato EEEM Dr. Sérgio Mota R$ 3.928.428,25 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 31 Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº DO CONTRATO: 12/2019 PROCESSO Nº: 2013/327731 VALOR TOTAL: R$ 93.437,43 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). OBJETO O objeto da presente Dispensa de Licitação, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e jardinagem d

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 10 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de agente de PORTARIA. Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original, considerando o reajuste salarial, interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC X SINELPA. Contrato: 115 Exercício: 2015 Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2015-NLIC/SEDUC Valor Mensal Atualizado: R$ 731.105,76 (Impacto Financeiro de R$ 47.987,52) Dotação Orça

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.106  5 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 23/2022-CCG/PA exonerar, a pedido, RODOLFO DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de CONTRATO Nº. 23/2022-CCG/PA. Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secreta- OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, ria de Estado de Comunicação, a contar de 30 de agosto de 2022. higiene e conservação, copeiragem e recepção, com fo