IOEPA 02/05/2019 - Pág. 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 31
Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº DO CONTRATO: 12/2019 PROCESSO Nº: 2013/327731
VALOR TOTAL: R$ 93.437,43 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e quarenta e três centavos).
OBJETO O objeto da presente Dispensa de Licitação, é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e
jardinagem de forma contínua, com o fornecimento do material de limpeza e equipamentos, em regime de urgência, com fundamento no Art. 24,
IV da Lei nº 8.666/93.
1. de Assinatura: 26/03/2019 I. Vig.: 26/03/2019 T. Vig.: 22/09/2019
Foro: Comarca de Belém Prazo: 180 dias
Decreto de Qualificação: S/N Decreto nº 33771 D. Pub.: 02/01/2019
Nº. / EXERCÍCIO: 04/2018 MODALIDADE: Dispensa de Licitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Projeto Atividade: 298338;
Fonte: 0101000000; Natureza Da Despesa: 339037; PI: 4200008338C
CONTRATADA:
NOME: DIAMOND SERVICE LTDA - EPP
PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 08.538.011/0001-31
LOGRADOURO: Travessa Mauriti, nº 2324-altos
BAIRRO: Marco CEP: 66093-180
CIDADE: Belém UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 428923
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
N° DO CONTRATO: 14/2017 PROC.: 2017/70683 (2019/41212)
JUSTIFICATIVA: é decorrente da solicitação feita pela Coordenadoria Administrativa através do Proc. 2019/41212, motivado pelo interesse na
continuação da prestação dos serviços, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior.
INIC. DE VIG.: 29/03/2019 T. VIG.: 27/03/2020
PRAZO: 12 meses.CONTRATADA:
NOME: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 03.506.307/0001-57
LOGRADOURO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02
BAIRRO: Santa Lúcia CEP: 93700-000
CIDADE: Campo Bom UF: RS
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 428929
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO
DESPACHO
Fundamentado no parecer da Consultoria Jurídica e na avaliação dos Setores Técnicos, e, convencido da perfeita adequação da proposta comercial para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem de
forma contínua, com o fornecimento do material de limpeza e equipamentos, pela empresa DIAMOND SERVICE LTDA - EPP, em regime de urgência,
autorizo sua contratação na forma do Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 pelo
prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo de imediato, ser
providenciado competente processo licitatório para a execução dos serviços objeto da presente Dispensa.
Em: 26/03/2019
ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO: 004/2019 DATA: 26/03/2019 VALOR: R$ 93.437,43
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
OBJETO: O objeto da presente Dispensa de Licitação, é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e
jardinagem de forma contínua, com o fornecimento do material de limpeza e equipamentos, em regime de urgência, com fundamento no Art. 24,
IV da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 180 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Projeto Atividade: 298338;
Fonte: 0101000000; Natureza Da Despesa: 339037; PI: 4200008338C
CONTRATADA:
NOME: DIAMOND SERVICE LTDA - EPP
PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 08.538.011/0001-31
LOGRADOURO: Travessa Mauriti, nº 2324-altos
BAIRRO: Marco CEP: 66093-180
CIDADE: Belém UF: PA
ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº
8.666/93.
Em, 26/03/2019.
ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 428927
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 - SEDAP/PA
Publicação do Diário Oficial de nº 33743, de 21 de novembro de 2018,
pag.43, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 SEDAP-PA. devido um erro de digitação,
ONDE SE LÊ:VALOR TOTAL ADJUDICADO PARA O LOTE: R$301.286,00
LEIA-SE:VALOR TOTAL ADJUDICADO PARA O LOTE: R$301.285,00
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém/PA, 04 de dezembro de 2018.
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Homologador SEDAP
Protocolo: 428843
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 175/2019 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145.OBJETIVO: Receber semantes de cupuaçu, na Base Experimental da
EMBRAPA. DESTINO: Tomé Açu/PA PERÍODO: 06 a 08/05/2019 Nº DE
DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Iraci Ribeiro dos Santos
(Coordenador) MATRÍCULA: 6328750 ORIGEM: Abaetetuba/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 176/2019 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145.OBJETIVO: Realizar seleção e captura de matrizes de tambaqui na
UFRA Castanhal, para serem utilizadas na UAGRO de Terra Alta.DESTINO:
Castanhal/PA PERÍODO: 06 a 07/05/2019Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma
e meia) BENEFICIÁRIO: Francisco Lima de Souza (Braçal) MATRÍCULA:
15784ORIGEM: Terra Alta/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 177/2019 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145.OBJETIVO: Realizar seleção e captura de matrizes de tambaqui na
UFRA Castanhal, para serem utilizadas na UAGRO de Terra Alta.DESTINO:
Castanhal/PA PERÍODO: 06 a 07/05/2019Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e
meia) BENEFICIÁRIO: Celso Orlando Pinheiro Negrão (Braçal) MATRÍCULA: 23442ORIGEM: Terra Alta/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 178 /2019 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145.OBJETIVO Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional
do Plano de Trabalho do Programa Água para Todos. DESTINO: Brasilia/
DF PERÍODO: 07 a 08/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)
BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga (Secretário de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA: 5945634 ORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 429006
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 306/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975 e;
Considerando os termos do memorando nº 006/2019, de 29.04.2019;