Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  47 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 106/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.512 do dia 10/03/2021; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Max Roberto Guimarães; CPF: 707.668.792-20; Valor: R$ 857,20 Leia-Se:CB PM Max Roberto Guimarães; CPF: 707.868.792-20; Valor: R$ 857,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA. Protocolo: 641486 Errata da PORTARIA Nº 259/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.445 do dia

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 37 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o 2º TEN PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, da função de chefe da Subseção de Orçamento e Execução Financeira; Art. 2º - Designar o CAP QOAPM RR RG 8296 MÁRIO ROBERTO DOS SANTOS MELO, para responder pela função de Chefe da Seção da Subseção d

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 tos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: DIÁRIA 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 500,00 (Quinhentos Reais) na 339030 . (Material de Consumo) e sendo R$ 1.000,00 ( Mil Reais) na 339039 ( PesPORTARIA Nº 1037/2020- DGPC/OD/DRF soa Jurídica). Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 DE 30 DE JULHO DE 2020. (quinze) dias para prestação de contas, a contar

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA “CARONA” Nº 001/2020 – CPL/FASPMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo nº 015/2020 – FASPMPA, realizado por Adesão a ATA “CARONA” ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2019 – PMPA, cujo objeto destina-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 37 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 CONTRATO ADM. nº. 198/2019-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2019 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. VIGÊNCIA: 22/03/2019 a 21/03/2020. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo o extrato de sua publicação ocorrer por intermédio do Diário Oficial do Estado.Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os trâmites para o cumprimento do disposto nesta Portaria. Belém-PA, 11 de Março de 2019. Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM Diretor do FASPM Pro

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.098  79 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 7.584/2011, alterada pela Lei nº 8.906/2019, SUSPENDE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Eleição para o Cargo de Ouvidor(a) do SIEDS, Biênio 2023 - 2024 que iria ocorrer no dia 31/08/2022, com início pre

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  59 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 Justificativa: As alterações realizadas por este instrumento, têm como fulcro a apresentação do Registro perante a Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, sob o número 15201593753, registrado em 13 de agosto de 2020. Vigência: 24 meses após registro de incorporação Data da Assinatura: 28/04/2021 Licitação: Processo Licitatório Nº 2019199722-CPL/PMPA Contratada: MORADA SANTARÉM SPE LTDA - CNPJ: 38.088.444/00

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.539 272219306; 272219363; 272219408; 272219475; 272219539; 272219723; 272219787; 272219898; 272219989; 272220054; 272220110; 272220130; 272220169; 272220206; 272220345; 272220481; 272220596; 272220675; 272220734; 272220770; 272220824; 272220863; 272220945; 272221027; 272221069; 272221110; 272221153; 272221204; 272221243; 272221274; 272221350; 272221384; 272221423; 272221474; 272221515; 272221599; 272221690; 272221815; 272221901; 272221963; 272222041; 272222118; 272

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA . PORTARIA N°012/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF n° 91339774291 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), para despesa de caráter ev