IOEPA 05/04/2021 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.541 47
Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 106/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.512 do
dia 10/03/2021; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Max Roberto Guimarães;
CPF: 707.668.792-20; Valor: R$ 857,20 Leia-Se:CB PM Max Roberto Guimarães; CPF: 707.868.792-20; Valor: R$ 857,20. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 641486
Errata da PORTARIA Nº 259/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.445
do dia 28/12/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SUB TEN PM Jeová Carvalho
Nogueira; CPF: 270.327.362-00; Valor: R$ 255,00 ; Leia-Se: SUB TEN PM
Jeová Carvalho Nogueira; CPF: 270.327.362- 20; Valor: R$ 255,00. Ordenador: RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 641308
Errata da PORTARIA Nº 639/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.322
do dia 25/08/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SD PM Alessandro Vianna da
Silva; Valor: R$ 514,32; Leia-Se: SD PM Alessandro Vianna da Silva; CPF:
888.066.852-87; Valor: R$ 514,32 . Ordenador: RONALD BOTELHO DE
SOUZA.
Protocolo: 641266
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 008/2020DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020-PMPA/CCC por mais 12 (doze) meses, permanecendo
o valor global de R$ 218.250,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e
cinquenta reais). Data da assinatura: 30/03/2021. Vigência: 31/03/2021 a
30/03/2022. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação (projeto/atividade): 26/8338
– Operacionalização das ações administrativas; Natureza de Despesa:
333903974 – Fretes e transporte de encomendas; PI: 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso ordinário). Empresa: FRANCISCO E. SILVA
CAPIISTRANIO EIRELI – EPP; CNPJ: 01.200.121/0001-40, Inscrição Estadual nº 15.234.929-4, com sede na Rua Cinco, nº 109 – Bairro Santa
Mônica, Tucuruí/PA, CEP: 68.455-220; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 641544
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 136/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (1ªQUINZ-ABRIL/20/BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/03 a 14/04/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15
de pousada; Servidores: SGT PM Jedson Carvalho Silva; CPF: 487.124.77249; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Thiago Doná; CPF: 769.187.002-78; Valor:
R$ 3.798,00. Ordenador: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 641503
Valor Global: R$ 47.384,64 (Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e
Quatro Reais, e Sessenta e Quatro Centavos)
Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022.
Data da Assinatura: 16/03/2021.
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 007/2021 – FASPM – Adesão a
Ata N° 002/2021 – CPL/FASPM AO PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2020
SEPLAD/DGL.
Programa: 1297– Manutenção da Gestão
Projeto/Atividade: 8338 – Ações Administrativas
Elemento de Despesa: 33903958 – Serviços de Telecomunicações exceto TIC
Plano Interno: 4120008338c
Fonte do Recurso: 0151000000 (Recursos Próprios).
Contratada: CLARO BRASIL S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Endereço: Rua Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Bairro Santo Amaro,
Cidade de São Paulo – SP, CEP.: 66.095-055.
Tel: (91) 4005-8287
E-mail: [email protected]
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 641527
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°044/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SGT PM
RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, SETOR ADMINISTRATIVO
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na 339030
(Material de Consumo) e sendo R$ 3.400,00 (Três Mil, Quatrocentos Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 31 de Março de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 641474
PORTARIA N°043/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS RG nº
21188 CPF n° 429.740.892-91 MF nº 56150621, SUBDIRETOR DO FASPM
a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.564,80 (Mil, Quinhentos
e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), para despesa de caráter
eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$
1.564,80 (Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos)
na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 31 de Março de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 641202
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE ERRATA CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.539 DE 31/03/202021, REFERENTE A DIARIA, PORTARIA Nº 639/20-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 640969.
Protocolo: 641262
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2021
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia
móvel Pessoal (SMP)
Justificativa: Para atender demandas administrativas do FASPM
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contrato de Credenciamento nº 005/2021
Objeto: Contrato de prestação de serviços laboratoriais
Vigência: 01/04/2021 à 31/03/2022.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Orçamento: Programa de Trabalho: 06303150282770000; Natureza de
Despesa: 339039 (outros serviços de terceirização – Pessoa Jurídica), Fontes: 0101 (Tesouro), 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio –
Superávit);
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.
Contratado: LABORATÓRIO MARTINS LTDA – MONTE ALEGRE/PA
Ordenador: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES - CEL QOSPM RG 27235.
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 641457