Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  45 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº6813/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Enem 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Portel-PA; Período: 18 a 19/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Alessandro Guedes; CPF: 576.782.192-53; Valor: R$263,76. CB PM Derick Costa Leão; CPF: 005.832.252-33; Valor: R$253,20. CB PM Raylson Pachec

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 PORTARIA Nº 90/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZENA-FEVEREIRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 14/02 a 01/03/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM José Luis da Silva; CPF: 571.784.61268; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Carlos André Fonseca da Cunha ; CPF: 577.520.872-20; Valor: R$ 3.956,40.

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 35 Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 PM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) na 339030 (Material de Consumo) e R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica). Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 41 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.30 Contratada: Maria Lucelene Cardozo de Melo Pereira - EPP, CNPJ nº 13.626.850/0001-41. Endereço: Rua Praga,nº 185, Bairro Laranjeiras – Uberlândia – MG - CEP 38.410-259/Fone: (34) 99141–6802/3254-9856/99126-4413. E-mail: [email protected] Moises Costa da Conceição- TEN CEL QOPM Subdiretor resp. pela Diretoria do FASPM. Prot

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N°012/2022- GAB. SUBDIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor ELIEZER ROCHA DE MORAES, SUBTEN PM RG 24458, CPF 460.996.202-06, MF 5699002, Representante do FASPM em Tucuruí/Pa, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programá

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

216  diário oficial Nº 34.784 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA . PORTARIA Nº 54/2021 - SEC/FAS PMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA N° 053/2013-GAB. C

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 35 Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 610/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Portel-PA; Destino: Gurupá-PA; Período: 25 A 28/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Pedro Henrique Almeida Dos Santos; CPF: 011.178.832-30; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dia

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 a) 201 – Aluno Soldado PMPA (sexo masculino): 272196414, IRLAN REGO DE ALMEIDA (sub judice, Ação Ordinária nº 0810291-71.2021.8.14.0051); 272110922, MARCIO JEAN NASCIMENTO PEREIRA (sub judice, Ação Ordinária nº 0810053-52.2021.8.14.0051); 272196365, MATEUS REGO DE ALMEIDA (sub judice, Ação Ordinária nº 0810326-31.2021.8.14.0051); 272100412, VICTOR MURILO PAZ DA SILVA (sub judice, Ação Ordinária nº 0809921-92.2021.8.14.0051). b) 202 – Aluno

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 43 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 Licitação: Processo Nº010/2019-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico Nº001/2019-CPL/FASPM Decreto de Qualificação: 108/11 Projeto atividade: 08122129783380000 Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de consumo Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça LTDA - EPP, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Endereço: Trav. Quintino Bocaiuva, nº180, Bairro Nova Estrela –

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 4.000,00 (quatro mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na 339030 (Material de Consumo). Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 06 de outubro de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Diretor do Fun