Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 4 Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001401-50.2017.815.0000. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ REGO e GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO. Embargado: 1º ALCEMIR ANTONIO LISBOA DE CARVALHO e VANIA DOMINGUES CARVALHO, 2º PLA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019162907 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDE

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 4 Dr(a). Eslu Eloy Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000389-77.2010.815.0151. ORIGEM: CONCEIÇÃO - 1ª VARA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. EMBARGANTE: Francisco Renato Pereira Junior, EMBARGANTE: Jose Alenio Bezerra Leal. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto Oab/pb 18.452

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 4 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021082900 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL TEREZINHA PEREIRA DA SILVA – NAPCAP. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Inservíveis/Obsoletos. OBJETO: Doação de bens inservíveis/obsole

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 10 proveniente do Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa (fls. 02/10). Alega o impetrante que o paciente foi preso preventivamente em 20 de novembro de 2019, em razão de suposta prática delituosa descrita no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, e art. 288, todos do Código Penal. Aduz que desde o dia 21/11/2019 a defesa do paci