Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 059/2020 Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 6.972,71 ao contrato original de R$ 118.115,11, assim o contrato passa a ter o valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2020 – Processo Seletivo Simplificado 002/2020. O Município de São Tiago torna público que houve alteração no Edital 002/2020 – Proc. Seletivo 002/2020 para a inclusão de 01 vaga de Agente Comunitário de Saúde para a Sede do Município de São Tiago. Mediante a alteração do edital, as inscrições serão realizadas nos dias 06 e 07 de agosto de 2020 no Dep. de Pessoal da Pref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00032/2016 – Concorrência 10/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2 5 Conforme Itens Especificados Na Tabela Em Anexo. Contratada: Rochedo Construtora Lt

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº009/2019 Processo: 0212/2019. Contratação de cursos “Análise de Indicadores”, “Estatística Aplicada ao Serviço Público” e “ Gestão Orçamentária e Financeira” para o servidor Felipe de Souza Brandão, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: FUNDAÇÃO JOÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna público o 5º. (Quinto) termo aditivo. Processo Licitatório nº. 051/2016 – Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto: Mudança do tipo de Calçamento de Paralelepipedo para Bloquete e inclusão de solução de drenagem local. Contrato N°. 091/2013 – EMPRESA: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTE NICOLINE LTDA – ME, CNPJ: 07.201.748/0001-00, Altera o prazo de vencimento passando de 01/07/2019 a 02/11/2020, Dota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna público o 5º. (Quinto) termo aditivo. Processo Licitatório nº. 051/2016 – Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto: Mudança do tipo de Calçamento de Paralelepipedo para Bloquete e inclusão de solução de drenagem local. Contrato N°. 091/2013 – EMPRESA: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTE NICOLINE LTDA – ME, CNPJ: 07.201.748/0001-00, Altera o prazo de vencimento passando de 01/07/2019 a 02/11/2020, Dota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: N.º 00052/2019. Processo: N.º 00365/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Carnes. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de retificação de extrato –edital de tomada de preço nº 0009/2019 - processo administrativo nº 1868/2019. o município de viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade tomada de preços nº 0009/2019, do tipo “técnica e preços”, com regime de execução por empreitada por preço global, destinado àcontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços multidisciplinar