TJMG 11/12/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 059/2020
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 6.972,71 ao contrato original de R$ 118.115,11,
assim o contrato passa a ter o valor de R$ 125.087,82. Helena Maria da
Silveira. Chefe do Poder Executivo. 09/12/2020.
2 cm -09 1426759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 033/2020
REGISTRO DE PREÇOS 012/2020
O município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de
2020, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial para possível aquisição de combustíveis em
geral, destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à
disposição no setor de licitação pelo tel. (034) 3848-1110, horário das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 10 de
dezembro de 2020.
3 cm -10 1427245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 37/2020. O Município de São Brás do Suaçuí/
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 24/12/2020, às 08 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - bairro centro, visando a Aquisição de
combustíveis para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município e de veículos pertencentes aos Órgãos
Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 10 de dezembro de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1427109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2020, no dia 29 de dezembro de 2020,
às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo
menor preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à
aquisição de materiais de informática em geral e recarga de toners. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - João
Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1427310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 045/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares para subsidiar as ações e medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em observância às disposições
da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações.
Abertura da sessão dia 18 de dezembro de 2020 às 13h30min. Telefone:
(38) 98816-0346. Retirada de Edital: Site: www.franciscosa.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial do
Município - Steffany Hellen Ramos de Souza.
3 cm -10 1427326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020.
OBJETO: Aquisição de um veículo leve, 0 km (zero quilometro),
1.0, com capacidade para 4+1 passageiros (ou superior), para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divisópolis/MG, nesse momento de Pandemia Covid-19. Abertura dia:
18/12/2020 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 28
- E-mail: [email protected] - nandaalves_mv@hotmail.
com,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
059/2020 - PREGÃO PRESENCIAL n° 041/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG x Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados
Eireli. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância de suporte avançado - UTI tipo D, para atender a Pandemia Covid-19, do Município
de Divisópolis/MG. Valor: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco
mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
065/2020 - PREGÃO PRESENCIAL n° 043/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG x Contratada: Triasa Comércio de
Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km (zero quilometro), tipo Minibus, com capacidade para 10+1 passageiros (ou superior),
cor branca ou prata, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Divisópolis/MG, nesse momento de Pandemia
Covid-19. Valor: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
7 cm -10 1427065 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
CONCURSO PÚBLICO
Edital nº 01/2020 - Período das Inscrições: 05/03/2021 a 05/04/2021
- Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br Maiores informações, na Câmara Municipal de Ponto dos Volantes Telefone: (33) 3733-8220 e no site da empresa organizadora - www.
eloassessoriaeservicos.com.br
2 cm -10 1427025 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– TP 005/2019
- Torna publico o 1º. termo aditivo ao processo licitatório nº. 086/2021
– tomada de preços nº. 005/2019 – objeto: contratação de empresa
para implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conf. convenio
854350/2017, firmado com o ministério da saúde através da funasa.
contrato nº. 163/2019 – data: 09/10/2019 – empresa: habitar construções & serviços eireli – me - cnpj: 22.649.998/0001-92; - o presente
termo aditivo reza sobre a alteração da cláusula referente ao prazo que
terá validade que passa a vigorar de 09/10/2020 a 09/10/2021 - dotação:
- 02.10.04.10.304.0020.3072-4490.5100 (ficha 446). - nirley de pinho
tavares – prefeito municipal.
3 cm -10 1427337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
TP 002/2020
Torna publico o 2º. termo aditivo ao processo licitatório nº. 003/2020 –
tomada de preços nº. 002/2020 – objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação e drenagem das ruas quintiliano de almeida e gerson nativo candido, município de sabínópolis
- mg, conf. contrato de repasse 1053738-58 – convenio 867283/2018,
firmado com ministério das cidades, representada pela caixa econômica
federal. contrato nº. 013/2020 – data: 30/01/2020 – empresa: organizações e transportes nicoline ltda - epp, inscrita no cnpj sob o nº.
07.201.748/0001-00 - o presente termo aditivo reza sobre a alteração
da cláusula referente ao prazo que terá validade que passa a vigorar
de 01/01/2021 a 30/06/2021 - dotação: - 02.08.03.15.451.0022.30354490.5100 (ficha 312). - nirley de pinho tavares – prefeito municipal.
3 cm -10 1427334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 119/20 PAC302/20
Cont M P da Silva Silva ME p fornec/instalação persianas p SMDS
enfrentar covid-19 Vlr global R$ 2.462,00 Avimar Barcelos-Pref.
1 cm -10 1427316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– TP 001/2019
- Torna publico o 2º. Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº. 036/2019
– TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2019 – Objeto: Obra de Pavimentação e Drenagem das Ruas Crisolina Martins do Nascimento e Rua Prefeito Francisco de Assis Mafra, Município de Sabinópolis/MG, conforme contrato de repasse nº. 1040504-34 – Convênio nº. 844988/2017,
firmado com o Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Contrato nº. 080/2019 – Data: 13/05/2019 – EMPRESA:
CONSTRURIVER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.317.561/0001-06. - O presente termo
aditivo reza sobre a alteração da cláusula referente ao prazo que terá
validade que passa a vigorar de 01/01/2021 a 30/06/2021- Dotação: - 0
2.08.03.15.451.0022.3025.44.90.51.00 (Ficha 312) - Nirley de Pinho
Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 034/20.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 069/20, Modalidade Pregão Presencial nº 034/20 para Prestação de Serviços de
Topografia para atender as necessidades do município de Pequi/MG.
Abertura: 08/01/21 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -10 1427197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
PROCESSO 224/2020
ADESÃO 015/2020. Homologo a Adesão à ARP nº 231/2020
(I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XIII, XVIII, XIX, XX, XXI, e
XXII), realizada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, através do Processo nº
1320.01.0051358/2020-47 - Pregão Eletrônico 155/2020., firmada
entre o município de Vespasiano/MG e as empresas Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, Alfalagos Ltda, Baxter Hospitalar Ltda,
Bh Farma Comercio Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Sa, Biolab
Sanus Farmacêutica Ltda, Cimed Industria De Medicamentos Ltda,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Costa Camargo Comercio De
Produtos Hospitalares Ltda, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Elfa Medicamentos S.A, Med Center Comercial Ltda, Multifarma Comercio E Representações Ltda, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda,
Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, Thn Nutrição E Saúde Eireli.,
no valor total de R$ 2.211.126,62 (dois milhões, duzentos e onze mil,
cento e vinte seis reais e sessenta e dois centavos). Luiz Felipe Caram,
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -10 1427132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que realizará em 28 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, Pregão Presencial nº 028/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de pães durante o ano de
2021. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]/, Site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1427339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020.
Assunto: Aviso de Retificação de Edital. Processo nº 230/2020 - Pregão Eletrônico nº 70/2020. Objeto: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, oral e enteral, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e
possível aquisição. Retifica-se, no Anexo I - Do Objeto, os Itens 01 e
02, incluindo a apresentação mínima de cada Item. Com tais modificações em efeito, fixa-se nova data para Certame: Abertura em 23 de
dezembro de 2020 às 14:00 horas. Prazo para envio de propostas: Até
1 hora antes do início do Certame. As demais disposições permanecem
inalteradas. Mais informações sobre participação e documentação pode
ser obtida no Edital que está disponível pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: licita@eloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 09/12/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
TP 001/2020
Torna publico o 2º. termo aditivo ao processo licitatório nº. 002/2020 –
tomada de preços nº. 001/2020 – objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação e drenagem das ruas antônia
marques de pinho e carlos ulisses mortimer, município de sabínópolis-mg, conf. contrato de repasse 1053970-63 – convenio 867282/2018,
firmado com ministério das cidades, representada pela caixa econômica
federal. contrato nº. 012/2020 – data: 27/01/2020 – empresa: organizações e transportes nicoline ltda - epp, inscrita no cnpj sob o nº.
07.201.748/0001-00 - o presente termo aditivo reza sobre a alteração
da cláusula referente ao prazo que terá validade que passa a vigorar
de 01/01/2021 a 30/08/2021 - dotação: - 02.08.03.15.451.0022.30354490.5100 (ficha 312). - nirley de pinho tavares – prefeito municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
PREGÃO Nº 01/2020.
A Câmara Municipal de Sabinópolis torna público O Aviso de Licitação: Pregão nº 01/2020 - Proc. Lic. nº 03/2020. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km. Menor Preço por Item. Abertura: Dia
22/12/2020 às 09:00 horas. Informações: (33) 3423-1034/1031. Aderlane Campos Pereira - Pregoeira da Câmara.
3 cm -10 1427391 - 1
2 cm -10 1427286 - 1
4 cm -10 1427293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG .
PROC. ADM. LICITAÇÃO Nº 77/2020
Edital nº 01/2020 - Pregão Eletrônico - Reg. Preços nº 01/2020. Menor
Preço por Item. Torna público nos termos dos Dec. Mun. nº 40/2020 e
46/2020 e demais legislação vigente o Edital nº 01/2020 e sua Retificação 01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de VEÍCULOS para a expansão e consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS). A serem adquiridos através de recursos próprios e por
meio do “Termo de Compromisso nº 11/7155 e Resolução SES/MG Nº
7.155, 15 de julho de 2020. Que celebra o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde” e em atenção ao “Termo
de Compromisso nº 11/6821. Que celebra o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de
Aimorés” e através de recursos próprios orçamentários para aquisição
de veículo “Auto Resgate”. Recebimento das Propostas: Até às 07:45h
do dia 29/12/2020. Abertura da Proposta de Preços: Às 08:00h do dia
29/12/2020. Início da Sessão de Disputa e Preços: Às 08:00h do dia
29/12/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Solução de Compras Públicas Apoio BID no sítio: https://apoiocotacoes.
com.br. Melhores informações pelo site: www.aimores.mg.gov.br; Tel.:
(33) 3267-1671. E-mail: [email protected].
5 cm -10 1427287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–5º Termo aditivo ao contrato nº 007/2020. Partes: Município de Mirabela/MG e a
Empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Eupideo Mendes
no Município de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 27/12/2020 pelo período de
03 (três) meses (até 26/03/2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente
da CPL.
7 cm -10 1427175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2020
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia
LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ de via pública, complementação da
Rua Augusto Ribeiro, na cidade de Mirabela –MG, conforme convênio
número 1301000655/2020. Iniciando tal prorrogação em 25/11/2020
pelo período de 02 meses (até 24/01/2021). Isaak da Silva Rodrigues
– Presidente da CPL.
2 cm -10 1427111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP Nº 01/2020.
Município de Jequeri. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
nº 01/2020. Nos termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 232 de
20/04/2018; Decreto Municipal nº 22 de 20/04/2020; Parecer CNE/CP
Nº 05/2020, de 28/04/2020; Artigo 7º/8º da Resolução CME Nº 03 de
08/06/2020; Lei Federal nº 14.040 de 18/08/2020. Processo CME Nº
04PLE/2020-001 e Processo CME Nº 04PLE/2020-002 e Parecer CME
Nº 002/2020 e Parecer CME Nº 003/2020, fica VALIDADA a carga
horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M.
“Vilma Helena Sacramente Baião”, E. M. “Maria de Lourdes Faria”,
E. M. “de Pouso Alegre” e E. M. “Antônio Júlio de Abreu”, referentes
ao 1º e 2º Bimestres do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento
da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de
Jequeri/MG. Sônia Lima de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 13/2017. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino.
Lei Municipal nº 232/2018. Art. 8º, § 2º c/c Art. 11, IV da Lei Federal
nº 9.394/96.
5 cm -10 1427291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
P.P. Nº 029/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 099/2020 - P.P. Nº
029/2020. Data: 24/12/2020, o teor encontra-se na íntegra disponível
no site: www.gouveia.mg.gov.br. Mais informações, e-mail: [email protected] ou no telefone: (38) 3543-1225. Josyane Gomes
Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. Torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 100/2020 - P.P. Nº 030/2020. Data:
24/12/2020, teor encontra-se na íntegra disponível no site: www.
gouveia.mg.gov.br. Mais informações, e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou no telefone: (38) 3543-1225. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Credenciamento nº 001/2020, a Gerência da Fazenda do Município de
Mirabela torna público retificação do edital do credenciamento para
contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de
arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, por meio de DAM,
com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com
prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados, regulados por edital e seus anexos. Edital retificado disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Claudimarley Oliveira Silva – Gerente de Fazenda.
3 cm -10 1427108 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO/MG
– AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial 02/2020 - A Câmara Municipal de Jacinto/MG
resolve revogar o Pregão Presencial 02/2020, Tipo: menor preço, objetivando a aquisição de um veículo, tipo sedan, zero quilômetro, com
potência mínima de 1.0 cilindradas, em todos os seus termos, por interesse da administração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Jacinto/
MG. Tel: (33)3723-1717 e e-mail: [email protected] – CPL.
2 cm -10 1427091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PROCESSO Nº 157/2020
Pregão Presencial nº 069/2020. Objeto: Contratação de empresa destinado ao fornecimento de folder para divulgação e informação da administração municipal, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 23/12/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/12/2020 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1427290 - 1
2 cm -10 1427137 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.
Extrato de Distrato do Contrato Administrativo nº 001/2020 de Prestação de Serviços Técnico-Especializados para realização de Concurso Público. Dispensa de Licitação nº 001/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Cássia, CNPJ: 04.220.720/0001-13. Contratada: Fundação Educacional de Lavras (Unilavras Concursos), CNPJ:
22.075.444/0001-29. Objeto: Constitui objeto deste Distrato a resilição
bilateral do “Contrato de prestação de serviços técnico-especializados
de realização de Concurso Público”, bem como de todas as obrigações
daquele negócio jurídico. A Contratada se compromete a realizar a restituição dos valores pagos pela Contratante. As obrigações previstas
neste Distrato são irrevogáveis, irretratáveis e obrigam as partes. Data
de Assinatura: 08/01/2020. Luiz Adriano de Souza Machado - Presidente da Câmara. Prof. João Antônio Argenta - Presidente Unilavras
Concursos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2019
Extrato De Termo Aditivo. A Prefeitura de Canaã, torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 030/2019, pertinente ao processo administrativo 027/2019, tomada de preços 002/2019, que possui por objeto
a CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E
VIGAS METÁLICAS, COM AREA DE 63 M², na Localidade Rural de
Prainha. Fica alterado o contrato nos termos do Art. 65, Inc. I, Alínea b),
§ 1º da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ficando acrescido a importância de R$ 1.311,45 (um mil trezentos e onze e quarenta e cinco centavos) relativo a serviços necessários a execução da obra, não previstos
no projeto inicial. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 72/18-TP 3/18
Revitalização de canteiros-Cv. SETOP 1301001185/17-10º Aditivo
CTR 68/18: Prorroga vig: 01/01/21 a 01/04/21-Inc. II, art. 57, L.
8.666/93.
1 cm -10 1427267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA-MG.
PREGÃO Nº 53/2020.
A Prefeitura de Itaverava, atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão nº053/2020 Objeto: Aquisição de
Dieta Enteral para a Prefeitura Municipal, aberturadia 28/12/2020 ás
08:00horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br.
2 cm -10 1427226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA – MG
PROCESSO Nº 187/2020
Pregão Eletrônico nº041/2020, Processo nº187/2020. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 17 de dezembro
de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59
HORAS DO DIA 17/12/2020. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Constitui o objeto do presente,
a contratação de empresa para o fornecimento fracionado de Emulsão
Asfáltica RL 1 C, Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 10 de dezembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua do Cemitério no Bairro Bela
Vista, no Município de Mirabela/ MG. Iniciando tal prorrogação em
14/12/2020 pelo período de 03 (três) meses (até 13/03/2021). Isaak da
S. Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–10º Termo aditivo ao contrato nº 065/2018. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a
Empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do
município de Mirabela – MG. Iniciando tal prorrogação em 18/12/2020
pelo período de 04 (quatro) meses (até 17/04/02021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG comunica a REABERTURA do Pregão Presencial nº 002/2020, tendo como objeto contratação de empresa especializada em vendas de automóveis para fornecimento de veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Bonfinópolis de Minas/MG. Data de Reabertura dia 23 de dezembro de 2020, às 14hs00min na Câmara Municipal de Bonfinópolis de
Minas, na Rua Dom Elizeu, 51 - Centro - Bonfinópolis de Minas/MG,
Informações no tel: (38) 3675-1401 ou www.bonfinopolisdeminas.
mg.leg.br, com Cleuza Oliveira Bezerra Palma - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2020
E PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2020.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitação: Pregão Presencial Nº 091/2020, Data: 18/dezembro/2020, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Serviços Laboratoriais (RT-PCR) - COVID, Recursos: Próprios/SUS. Pregão Presencial
Nº 092/2020, Data: 18/dezembro/2020, Horário: 10h30min (dez horas
e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Materiais Diversos - COVID,
Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 10 de dezembro de 2020 - Renato Santos
Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP 022/2020
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 070/2020, PP 022/2020Contratação de serviço de link de dados na modalidade: IP dedicado
para cessão e manutenção temporária com disponibilidade de no
mínimo de 200 (duzentos) mega bytes, por mês, full duplex, 100%
fibra optica na sede do Município, com garantia de 97,5% de banda, 24
horas, 7 dias por semana, para acesso a rede mundial de internet, tipo
banda larga interruptamente, sem limitação protocolo ou quantidade de
uso portas liberadas com range de 16 IPs individual fixo e valido para
rede mundial de internet a serem instalados na sede da prefeitura, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de assistência social,
IMA, Cras, conselho tutelar, junta militar, policia militar, almoxarifado,
SUCAM, farmacia de minas, escola municipal Pio Correa de Brito, Esf
centro, Esf bonança, Esf campo alegre, pró infância, e anexos da administração. Credenciamento: 23/12/20 às 08h00min - Abertura da sessão
23/12/20 às 08h15min. e-mail: [email protected], site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
EXTRATO DA LEI N° 444/2020
Aviso de Publicação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG - torna
público o extrato da Lei n° 444/2020 que Autoriza o Poder Executivo a
ceder o uso do imóvel localizado na Praça Leônidas Alves, s/n.º, Centro, Fruta Leite - MG, à empresa TELXIUS TORRES BRASIL LTDA,
e dá outras providências - Prefeito Municipal: Marclênio Ferraz da
Rocha.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102002110210.
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