Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.639, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. com terras do próprio terreno. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P08 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM-Datum WGS 84, zona 24L com distâncias identificadas conforme quadro a seguir: PONTOS DISTANCIAS (m) P 01 / P 02 P 02 / P 03

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS MARCELO A

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE 3.3.90.00

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha 3.3.90.

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de abril de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 0140 TOTAL 350.

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 157 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.126.0983.4522

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de outubro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Nº 7592 - Au

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 224 - 11 Nº 4937 - Designar ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito supleme