Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2014 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: Universo Empreendimentos Eireli Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.B556. Empenho Nº 2

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento; Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 029/2015(2013181339), conforme registrado na CI DP CO nº 28/201

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1332 EM 29/02/2016 JANDERSON RAMON SILVA 021.683.331-60/PE 01(UM) MÊS 1333 EM 29/02/2016 EDILSON MARQUES VIEGAS 007.741.426-58/PE 01(UM) MÊS 1334 EM 29/02/2016 ADELSON SEVERINO DA CRUZ 028.045.819-43/PE 01(UM) MÊS 1335 EM 29/02/2016 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS NETO 044.352.854-63/PE 01(UM) MÊS 1336 EM 29/02/2016 KELLY MENDES OLIVEIRA 029.824.713-35/PE 12(DOZE) MESES 1337 EM 29/02/2016 FERN