Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 21 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8173, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução SES/MG n.º 8.058, de 22 de março de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 10450534 Raquel Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 02/05/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11647500 Gleison Wagner Cardoso – PEB – 3 - Botumirim - 60 - 04/05/2022 A 02/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8058, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sobgestão estadual, referente à competência de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9245307/2020. Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp 1.212.704-9; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 314330 314330 314800 MUNICIPIO CNES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS 0027022 0027022 2181770 2181770 2111624 2219654 2219654 2726726 Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509 , DE 17 DE MAIO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IBGE 312595 313030 313700 314120 314450 315470 315790 316430 316890 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8142 , DE 06 DE MAIO DE 2022 VALOR A SER REPASSADO POR PRESTADOR NAS INTERNAÇÕES NO CÓDIGO 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2022 - FUNDO MUNICIPAL MUNICIPIO CNES HOSPITAL COD_NATUREZA NAT JURIDICA FERVEDOURO 2126559 HOSPITAL SANTA BARBARA 1244 MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1361542-2, Rhaissa Carvalho Said Stancioli, por um período de 120 dias, a partir de 02/06/2021. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 15 1493068 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1072703-0 Evania Geralda Santos 1073942-3 Isabel Maria Loures 1073953-0 1072794-9 Marcia Barbosa De Almeida Mariana Soares De Mesquita 1073961-3 Monica Patrocinia Moreira Saturnino 1073928-2 1072624-8 Nadia Jose Das Neves Rodrigo Romualdo Pereira 1073951-4 Rosaria Conceição Sales 1072627-1 1073925-8 Sergio Schusterschitz Da Silva Araujo Soraia Martins De Araujo 1º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 3º 4º 2º 3º 4º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 006/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de lavagem, higienização, hidratação e esterilização em veículos pertencentes à frota do município de Mantena/MG.