Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.PROCESSO SEI N° 1230.01.0000359/202178. Partes: SEAPA e o município Itamarandiba. Objeto: 4 (quatro) micro tratores, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 29/01/2021. 1 cm -01 1442080 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI: 237010001150/2021-74. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304965/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Tupaciguara, do município de Tupaciguara-MG. Objeto: Prorrogaçãodo período de vigência doTermo de Colaboração. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº1480.01.0012054/2020-53. EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304976/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 –1 – Termo de Cooperação Técnica nº 306/2021, datado de 21/06/2021, celebrado com o Município de Itabirinha – CNPJ: 17.125.444/0001-56. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularizaç�