Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 00029 Processo: 0040373-86.2006.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FELIPPE RABELO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: HILVA RABELO SOUTO MAIORREU: ANNE ELIZABETH SOUTO MAIOR ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 VEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer em cartorio com a finalidade de pegar o mandado de averbacao de registro que se encontraa disposicao. 00150 Processo: 0066158-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0009578-53.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jose Luis Accioly Galvao Cavalcante. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (oab Pb Nº 11.870). APELADO: Estado da Paraiba,rep. P/ Seu Procurador Fábio Andrade Medeiros (oab Pb Nº 10.810).. Fica prejudicada a análise da apelação. A. Inti

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 4 Figueiredo Camargo. Vistos etc. Considerando a decisão prolatada pelo Des. João Alves da Silva, autos relativos ao IRDR nº 0000271-25.2017.815.0000, fica suspensa a análise do presente recurso (que versa sobre idêntico tema), até que nova deliberação seja determinada no referido incidente.P.I. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELA

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 081031 128.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): ESERV – Escritório de Serviços LTDA. Advogado(s): Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB/PE 21.220). Agravado(s): Planc Engenharia e Incorporações LT

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0106388-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Vinícius do Nascimento Bezerra. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 6 de não cumprimento dos mandados pelos oficiais de Justiça desta cidade; que juntos foram até a sala dos Juízes que fica na Diretoria do Fórum, como sempre fazem no início do expediente, e ali ele disse que o que tinha acontecido naquele setor de mandado; RUY JANDER comentou que os oficiais de Justiça estavam devolvendo de forma indevida

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W