Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 16 MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias 00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00380 Processo: 0021926-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/17 PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA, NO FORUM AFONSO CAMPOS. 00381 Processo: 0025714-18.2012.815.

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 12 NOTAS DE FORO CAPITAL VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0002123-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 28 00418 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, às 15:00 horas, no Juizado de V

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 26 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA SILVA BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos da ARE 96

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 GENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCA

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009266-28.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José Anselmo Teixeira Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/ PB 21.017) e Iara Oliveira Silva (OAB/PB 20.613), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interp

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 do dia 12.03.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/