TJPB 21/09/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

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NOTAS DE FORO
CAPITAL

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002123-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0005481-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0005593-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. H. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0007722-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008534-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008592-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009081-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010324-15.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010702-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. L. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0075743-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONY MARCUS DA
SILVA ADVOGADO: 014236PB PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0111301-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0116934-41.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0123791-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROBERIO
TEIXEIRA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001832-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. L. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004973-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005626-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. S. L. ADVOGADO:
021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0005734-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007877-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0011801-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013434-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0029734-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0001755-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO LAUDELINO
BATISTAVITIMA: BEM MAIS SUPERMERCADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0062732-17.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIEGO BRUNO DA
CONCEICAOINDICIADO: MAICON DE JESUS DA SILVAINDICIADO: EMERSON CONDE CEDRAZ
DE OLIVEIRAINDICIADO: RUBENS LEONARDO ALVES BAHIAINDICIADO: ALEXANDRE BARRETO
DA GAMAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0010203-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO DE SOUZA
MACHADOREU: CICERO FREITAS DE SOUSAINDICIADO: JANAINA KARLA ALVES DA SILVAREU:
GERMANO VIANA BASTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001834-25.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: MATHEUS VICTOR GUIMARAES
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0055157-62.2006.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. S. ADVOGADO: 002727PB
RYVEKA CAMPOS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0015695-16.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVISON ALISSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015881PB ALEXINA BEZERRA
CAVALCANTI ALVES. REU: JARDAN SOARES NUNESREU: KAIRAN COSTA FERRO ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: FRANCINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 220/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MIKHAELLY
OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000532-73.2010.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB FERNANDA
ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000363-42.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. R. O.VITIMA: A. E. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000772-52.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA DOS
SANTOSVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001470-24.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PEREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 059/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0002326-43.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE VELOSO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000025-70.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO TRIBUTINO
JUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000310-43.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNAUDO JOAO DA SILVA
JUNIORAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000390-46.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVESTRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000391-21.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDREGILDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000417-82.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000662-06.2014.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVERALDO CAVALCANTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000728-10.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIXINDICIADO: MARCILIO ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000735-36.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000760-54.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO VITALINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001115-25.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ANTONIO DE
SOUSAINDICIADO: LUIZ ALBERTO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001116-10.2019.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002053-30.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO LEANDRO DA
SILVAVITIMA: EDNALDO FERNANDES DA CUNHAREU: SEVERINO JOSE DA SILVAREU: DE DE ZE
PEDROREU: LEONARDO AVELINO DE OLIVEIRAREU: JOSE WAGNER DA SILVA ADVOGADO:
015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO.
REU: CARLA DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000965-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000349-09.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO CORDEIRO
CHAGASVITIMA: MASSILON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000514-90.2015.815.0241 - QUEIXA CRIME AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: ANNA LORENA DE FARIAS
LEITE NOBREGA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: RICARDO MEDEIROS
BATINGA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001149-52.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIVAN CABRAL
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001595-74.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MICHELL ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY
DE FREITAS GODEREU: KAROLAYNE DA SILVA MONTEIRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000484-09.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSWALDO PORTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000737-16.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 064/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000694-78.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUNAPIO VIEIRA DINIZ
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018