TJPB 09/02/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
GENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA
DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB
9939) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802311-12.2015.815.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PAGSEGURO INTERNET S/A
ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/PB 21.804-A E VANESSA VILARINO LOUZADA
(OAB/SP 215089) APELADO: ANDRÉA HENRIQUE DE AZEVEDO ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMÃO (OAB/PB 14998 ) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245846.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JESIEL RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17417) 30.01.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0829945-60.2016.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA 30.01.18-Resultado: Não se conheceu da Remessa Oficial, e deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803769- 84.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763 ) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 41 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800257-39.2016.8.15.0001 ORIGEM: : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: DANIELLE DE SOUZA MONTEIRO 30.01.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 42 - REMESSA OFICIAL Nº
0800996-32.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS (OAB/PB
22231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB/PB 22231) E TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA
SÁ (OAB/PB 15631) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA
HOLDRADO (OAB/PB 16389B) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a
presente Ata. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dr. José Raimundo de Lima Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco
Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/02/2018
Processo: 0000026-34.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado:
Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 0000066-50.2015.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Alexandre
Pereira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Loteamento Altiplano Bella Vista Em,
Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Spe, Advogado: Davi Tavares Viana, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000084-43.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Geroncio Pereira De Araujo Filho, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000124-45.2015.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: William Alves
Bezerra, Apelado: Jose Evangelista Dos Santos E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Ramon Pessoa De Morais. Processo: 0000128-54.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Severino Carvalho Dos Santos, Defensor: Iara
Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000150-51.2015.815.0231, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Lenilson Lisboa De Souto,
Advogado: Jayme Carneiro Neto, 02 Apelante: Moises Firmino Da Silva, Defensor: Eduardo Marinho Guedes
Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000218-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Marilene Lopes Carneiro, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo:
0000220-77.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Sales Ramon Da Silva Paulino, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000222-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Santander Leasing
S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado:
Terezinha Pinto Mendes, Advogado: Soraya De Sousa Fernandes. Processo: 0000223-32.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exoneracao Apelante: Marta Suely
Silva, Defensor: Marizete Batista Martins, Apelado: Antonio Carlos Mendes Bezerra, Advogado: Giovanna
Guedes Pereira Monteiro Farias. Processo: 0000224-17.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jose De Arimateia De Melo Alves, Advogado: Luis Carlos
De Morais, Apelado: Lojas Cem S/A, Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo, Joaquim Manhaes Moreira. Processo: 0000227-69.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal
- Execucao Penal Agravante: Antonio Pereira Inacio, Advogado: Gustavo Dos Santos Svenson, Igor Guimaraes
Lima, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000243-02.2014.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Cicero Gomes Dos Santos, Advogado: Nilton
Carlos Pereira Madureira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000246-75.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Mandado De Seguranca - Homicidio Simples Impetrante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Impetrado: Juizo Da Comarca De Caapora, Litis.Psv.Nece.: Valter Ferreira De
Santana, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva. Processo: 0000249-30.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Jose Marques
Filho, Advogado: Isaac Marques Catao, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0000250-15.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Almeida Da Silva,
Advogado: Kenya Samara Pinto Mendes, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por
Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges. Processo: 0000251-97.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Amanda Cristina Pacifico, Advogado: Suenia De Sousa Morais.
Processo: 0000253-67.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Izabel Cristina Veloso Pinto
Costa, Vera Lucia Meira Araujo, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, 02 Apelado: Fabio Fernandes
Fonseca, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao. Processo: 0000326-28.2015.815.0361, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Pereira Medeiros, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000337-71.2016.815.0151, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes
Contra A Ordem Tributaria Apelante: Joel Pereira De Sousa, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano
Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000357-07.2005.815.0391, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Rebecca Zavaris De Moura, Apelado: Zelia Maria Leite, Advogado: Thalles Leonnys Araujo Guedes. Processo:
0000397-30.2015.815.0361, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Carlos Antonio Soares, Severino Joaquim De Sousa, Defensor: Iara Bonazzoli. Processo: 000041971.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante:
Josenilson Batista De Freitas, Advogado: Rodrigo Araujo Celino, Apelado: Justica Publica. Processo: 000043672.2009.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Genival Barbosa, Advogado: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz, Paulo Roberto Dias Cardoso, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000495-06.2013.815.0031,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Daniel
Juvencio Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000497-61.2014.815.0541, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Izaquiel Da Silva, Carlos Andre Da Silva, Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda, Vinicius Lucio De
Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000515-50.2009.815.0091, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Adeildo Gomes De Souza, Defensor: Naiara Antunes DelaBianca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000536-45.2009.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
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Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado, Da Paraiba,
Apelado: Cicero Batista De Lima, Advogado: Geneci Alves De Queiroz. Processo: 0000604-27.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Indenizacao Por
Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Carla Carvalho De Oliveira,
Advogado: Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0000738-29.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Onildo Camara Filho, Advogado:
Fabio Meireles Fernandes Da Costa, Apelado: Municipio De Aracagi, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva.
Processo: 0000793-39.1997.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joao Batista Da Silva, Defensor: Maria
Silvonete R Do Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000941-79.2013.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Joao Severino Do Nascimento, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado:
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Processo: 0000943-80.2015.815.0201, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Jose Da Silva Ramos,
Advogado: Antonio Santiago Da Silva, 02 Apelante: Joao Avelino Dos Santos, Advogado: Antonio Santiago Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000958-77.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Apelante: Hakkinen Lacerda Da Silva Alves, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001041-12.2014.815.0521, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Luiz Morais Da
Silva, Advogado: Claudio G.Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo.
Processo: 0001053-45.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edvaldo Gomes Da Silva, Advogado: Adao
Domingos Guimaraes. Processo: 0001093-37.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Liminar 01 Apelante: Leonardo Arruda Ventura, Advogado: Jakeline David De Sousa, 02 Apelante:
Carmelita Estevao Ventura De Sousa, Advogado: Jakeline David De Sousa, Apelado: Aureliana De Oliveira Silva
Leite, Ozemar Alves Ramos, Paulo Marcelo Anastacio Segundo, Advogado: Selemirth Martins De Almeida.
Processo: 0001138-10.2008.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Edilma Bezerra Dias, Advogado: Sylvio Marcus F De Miranda, Apelado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0001176-38.2016.815.0041, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Renova Cia Securutizadora De,
Creditos Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho, Apelado: Alana Maria De Ataide, Advogado: Jimenna
Kelly Luiz De Oliveira. Processo: 0001275-55.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Emerson Batista De Araujo, Advogado: Rodolpho Cavalcanti
Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001295-67.2014.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Ana Coelie Balbino Sales, Advogado:
Wamberto Balbino Sales, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0001396-92.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Fornecimento De
Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque.
Processo: 0001409-24.2005.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leonardo Pereira Da Silva, Advogado: Jose Luis De Sales, Apelado:
Espolio De Luis Carlos Batista, Advogado: Emerson Moreira De Oliveira, Raissa Iara De Oliveira, Jose Olavo
C.Rodrigues_______________________________ 1. Processo: 0002114-48.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Matias Fernandes De Souza,
Defensor: Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002134-39.2017.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo (Art.
157) Apelante: Antonio Marcos Ferreira De Sousa, Defensor: Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002417-40.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edgar Severo
Brasileiro Neto, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000278630.2005.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Wellington De Serpa Monteiro,
Apelado: Maria Jose Pereira Da Costa Araujo. Processo: 0003072-27.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ana Lucia Cordeiro Da
Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000364395.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Maria Do Carmo Cruz Rego, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini. Processo: 0003780-36.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: David Bronzeado Dos Santos, Celia Maria Costa Bronzeado, Advogado: Jose Paulo De Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0004032-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jose Valdevino Neto, Advogado: Vagner Marinho De
Pontes. Processo: 0004106-78.2016.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo 01 Apelante: Francisco Jobson Do Nascimento Sousa, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva, 02 Apelante:
Brendo Dos Santos Nascimento, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0004226-86.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Ailzo Lopes Da Silva, Advogado: Jose Alves Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo:
0004462-38.2015.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Apelante: Wesley Ribeiro Novais, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006026-51.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Istelio Silva Nogueira E Outros, Advogado: Martsung F C R Alencar. Processo: 0006464-72.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Francisco Batista Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado:
Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0007620-03.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Omni S/ACredito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli, Rodrigo Frassetto Goes,
Apelado: Adina Gomes De Noronha, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 000825731.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justica Pubica.
Processo: 0008330-10.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Apelante: Genivaldo Carlos De Souza, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008406-76.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marcus Fernando Cavalcane Nunes, Advogado: Rodrigo Barreto Benfica, Sonia
Maria Benfica Merthan, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000847207.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Alberto De Oliveira Pinto, Advogado: Dannys Daywyson De Freitas A. Macedo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0009152-26.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Decimo Terceiro Salario Apelante: Jose Messias Cavalcante, Advogado: Plinio Nunes Souza, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Processo: 0009850-05.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Bruno Pereira Da
Silva, Advogado: Everson Coelho De Lima, Antonio Weryk F Guilherme, 02 Apelante: Elaine Teodosio De Moura,
Advogado: Everson Coelho De Lima, 03 Apelante: Raian Da Silva Daniel, Advogado: Everson Coelho De Lima,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0012496-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Refrescos Guararapes Ltda, Advogado: Joao
Loyo De Meira Lins, Brunna De Arruda Quinteiro, Apelado: Ana Claudia Daniel De Carvalho, Advogado: Alcides
Barreto Brito Neto. Processo: 0012613-11.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Regime Previdenciario Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marta Angelica Sales De Oliveira, Advogado: Luiz Mesquita
De Almeida Neto, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0012622-80.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Everaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo:
0013107-12.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Francisco Celio Da Silva, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo.
Processo: 0013500-34.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Falsificacao De Documento Publico 01 Apelante: Ministerio Publico, 02 Apelante: Luiz Carlos De Melo, Advogado: Joilma
De Oliveira F A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014300-72.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Federal Seguros S/A,
Advogado: Josemar Lauriano Pereira, 02 Apelante: Antonia Maria Da Conceiçao E Outros, Advogado: Rochele
Karina Costa De Moraes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015695-16.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao 01 Apelante: Jardan Soares Nunes, Advogado:
Osvaldo Queiroz De Gusmao, 02 Apelante: Deivison Alisson Dos Santos, Advogado: Paulo Gadelha, 03 Apelante: Francinaldo De Lima Silva, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0016775-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Andrea Melo De Lima, Advogado: Delano Magalhaes Barros, Apelado: Banco Itaucard S/A,