Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018253936 Afastamento - Juliana Dantas Almeida; 2018274664 - Licença para Tratamento de Saúde - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2018230718 - Pedido de Pro

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0045512-72.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Walter de Melo Fernandes. ADVOGADO: Laura Lúcia Mendes de Almeida ¿ Oab/pb Nº 18.267. APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de S�

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 4 NCPC – IRRESIGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO DA LIDE PELA SEGURADORA RÉ – PRETENSÃO RESISTIDA – PRECEDENTES DO STF – UTILIDADE E ADEQUAÇÃO NO AJUIZAMENTO DA DEMANDA – PRESENÇA DE CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO – SENTENÇA EM DISSONÂNCIA COM Os POSICIONAMENTOs DO STF DECIDIDO EM ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL - JUL

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Ferreira Bruto Da C Neto 022822 - Pe • 317; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 450; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 287; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 754; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 830; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 62, 65, 190; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 1276;

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 14 Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pb • 935; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 1022; Silvia Paiva Serafim Gadelha Campos 019097 - Pb • 278; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 260; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 936; Sonia Maria Benfica Marthan 014881 - Pb • 349; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 648; Sta

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Segurança nº 0002685-64.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Eliziane de Oliveira Balduíno (Adv.: Hélder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Inter