6 Resultado da pesquisa 0000241-53.2018.815.0000 - data - 05/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 12 PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INÉRCIA DO AUTOR. DESPROVIMENTO DO APELO. - Para que seja possível a concessão do benefício da justiça gratuita é indispensável que a parte comprove sua insuficiência econômica. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 nº 0007801-27.2013.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Michel Manoel da Silva Oliveira (Adv.: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti OAB/PB nº 3865). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se p