TST 06/04/2021 - Pág. 1025 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3195/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. João Pedro Louzada
Gonçalves(OAB: 160025/MG)
Agravante, Agravado e
Recorrido
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ PEDRO GONÇALVES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado
1025
MARCIA REGINA MARTINELLI
LOPES
Dr. Sérgio Jácomo Pedrassolli(OAB:
143745/SP)
Dr. Glauco Sérgio Pedrassolli(OAB:
279978-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Em face da pendência de exame de embargos de declaração contra
o acórdão proferido pelo E. STF nos autos do processo nº ADC nº
58, relativamente à aplicação dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da
CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, encaminhem-se
estes autos à Secretaria da 3ª Turma para que aguardem
suspensos até ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0012076-11.2016.5.09.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Agravado
MARIA JOANA STIVAL
Advogado
Dr. Mauro de Azevedo Menezes(OAB:
19241/DF)
Advogado
Dr. Michael Willian Conradt(OAB:
98106-A/PR)
Agravante e Agravado
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
Dr. Indalécio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOANA STIVAL
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- BANCO DO BRASIL S.A.
- MARCIA REGINA MARTINELLI LOPES
Em face da pendência de exame de embargos de declaração contra
o acórdão proferido pelo E. STF nos autos do processo nº ADC nº
58, relativamente à aplicação dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da
CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, encaminhem-se
estes autos à Secretaria da 3ª Turma para que aguardem
suspensos até ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0011664-57.2014.5.01.0075
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
EDITORA O DIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado
Dr. Paulo Elísio de Souza(OAB:
18430/RJ)
Advogado
Dr. Carlos Vieira Cotrim(OAB: 69218A/SP)
Agravado
GIUSEPPE AMATO
Advogado
Dr. André Luiz Moreira Pimentel(OAB:
133864-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Em face da pendência de exame de embargos de declaração contra
o acórdão proferido pelo E. STF nos autos do processo nº ADC nº
58, relativamente à aplicação dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da
CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, encaminhem-se
estes autos à Secretaria da 3ª Turma para que aguardem
suspensos até ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº RRAg-0013813-66.2016.5.15.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante, Agravado e
BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrente
Advogada
Dra. Marina Pereira Lima
Penteado(OAB: 240398-A/SP)
Advogada
Dra. Flávia Roberta Carvalho(OAB:
248396-D/SP)
Advogada
Dra. Juliana Eloísa Bianco(OAB:
167547-A/SP)
Advogado
Dr. Adilson Nascimento da Silva(OAB:
227424-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165003
- EDITORA O DIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- GIUSEPPE AMATO
Em face da pendência de exame de embargos de declaração contra
o acórdão proferido pelo E. STF nos autos do processo nº ADC nº
58, relativamente à aplicação dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da
CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, encaminhem-se
estes autos à Secretaria da 3ª Turma para que aguardem
suspensos até ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0020464-20.2016.5.04.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
ENTERPRISE SERVICES BRASIL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
Advogado
Dr. Daniel Domingues Chiode(OAB:
173117-A/SP)
Advogado
Dr. Rogerio da Costa Strutz(OAB:
89962-A/SP)