TRT5 07/05/2020 - Pág. 149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2967/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
149
RECORRIDO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0000172-85.2017.5.05.0161
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRIDO
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
Relator
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DO SACRAMENTO FILHO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração, para, sanando a omissão e o erro material apontados,
acrescer aos fundamentos do acórdão embargado os
esclarecimentos presentes nesta decisão e determinar a retificação
do dispositivo do acórdão de ID. D36341a, conforme a
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentação acima. Depósito recursal e custas inalteradas.
- PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
SALVADOR/BA, 07 de maio de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000172-85.2017.5.05.0161
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRIDO
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
Relator
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração, para, sanando a omissão e o erro material apontados,
acrescer aos fundamentos do acórdão embargado os
esclarecimentos presentes nesta decisão e determinar a retificação
do dispositivo do acórdão de ID. D36341a, conforme a
fundamentação acima. Depósito recursal e custas inalteradas.
SALVADOR/BA, 07 de maio de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000172-85.2017.5.05.0161
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO DO SACRAMENTO
FILHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150653
Intimado(s)/Citado(s):
- PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA