Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER 208 SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000810-10.2018.5.05.0121 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE GEDIVALDO DE SOUZA COSTA ADVOGADO RICARDO PITTA FAD

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. 310 Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020. Processo Nº ROT-0001376-52.2017.5.05.0651 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP RECORRIDO ROSILENE PADILHA BARBOSA ADVOGADO ALVARO ANTONIO NEVES REGO(OAB: 38162/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000173-79.2019.5.05.0491 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO(OAB: 24176/BA) AGRAVADO MAURICIO DE JESUS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 663 Diretor de Secretaria JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000690-66.2016.5.05.0531 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS CAPUCHO ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800/BA) RECORRIDO FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Processo Nº AP-

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 312 vínculo e ainda honorários advocatícios, em favor da autora, ora instrumento. arbitrados em 15% sobre o valor da sucumbência. SALVADOR/BA, 12 de março de 2021. SALVADOR/BA, 12 de março de 2021. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000534-88.2018.5.05.0311 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO D

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 478 SALVADOR/BA, 31 de março de 2021. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000931-89.2018.5.05.0201 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE RECORRIDO MARIA ANDRESA OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO(OAB: 45859/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO 256 RECORRENTE ADVOGADO CHOCOLATES GAROTO SA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ROMILDO DE ANDRADE SOUSA ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9345/BA) DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) CHOCOLATES GAROTO SA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ROMILDO DE ANDRADE SOUSA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) Diretor de Secr

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 477 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento. SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000362-07.2018.5.05.0034 Relator NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE CARLOS EDUARDO MINERVINO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL DA CUNHA DO BOMF

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 403 Diretor de Secretaria JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000032-64.2019.5.05.0134 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE SAUIPE S/A ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) RECORRIDO DIANA MACHADO DOS SANTOS ADVOG

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO 412 SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020. Diretor de Secretaria JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Processo Nº ROT-0000864-84.2017.5.05.0161 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE HERA AMBIENTAL S/A. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO