TRT5 11/03/2020 - Pág. 261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2931/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
261
- DIOGO ROCHA ALVES
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“à unanimidade NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela Reclamada.”
"HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado em 03.12.2019,
SALVADOR/BA, 05 de março de 2020.
com quorum formado pelos Excelentíssimos Desembargadores
VÂNIA CHAVES, TADEU VIEIRA, HUMBERTO MACHADO e LÉA
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES
NUNES, nos seguintes termos: "à unanimidade, DAR
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para determinar a
aplicação do índice de correção monetária IPCA-E ao débito
Processo Nº ROT-0001713-14.2016.5.05.0251
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
FILDEMON BRAGA DA SILVA
PATRICIA HELANE
ADVOGADO(OAB: 28395/BA)
BORGES SOARES DE
QUEIROZ
WILSON ANTONIO DE
ADVOGADO(OAB: 27386/BA)
QUEIROZ
RECORRIDO
FCK CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
KLAYTON MENEZES
ADVOGADO(OAB: 9829/BA)
RIBEIRO
trabalhista no período de 25.03.2015 a 10.11.2017; e nos demais
dias, a Tabela Única de Correção Monetária da Justiça do
Trabalho." Novo valor do débito da Reclamada em R$ 2.314,98
(dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos),
atualizado até o dia 01/01/2020, conforme planilha de cálculo que
acompanha o Acórdão."
SALVADOR/BA, 05 de março de 2020.
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
“à unanimidade NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela Reclamada.”
SALVADOR/BA, 05 de março de 2020.
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000295-69.2014.5.05.0038
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
DIOGO ROCHA ALVES
RICARDO CALDAS
ADVOGADO(OAB: 24945/BA)
PINHEIRO
WELITON ESTRELA
ADVOGADO(OAB: 29949/BA)
COSTA MENEZES
AGRAVADO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO(OAB: 8448/BA)
JOAO GONCALVES
ADVOGADO(OAB: 11475/BA)
FRANCO FILHO
AGRAVADO
EXECUTIVA LOGISTICA LTDA - ME
ONESIMO BASTOS
ADVOGADO(OAB: 24188/BA)
MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148310
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000295-69.2014.5.05.0038
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
DIOGO ROCHA ALVES
RICARDO CALDAS
ADVOGADO(OAB: 24945/BA)
PINHEIRO
WELITON ESTRELA
ADVOGADO(OAB: 29949/BA)
COSTA MENEZES
AGRAVADO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO(OAB: 8448/BA)
JOAO GONCALVES
ADVOGADO(OAB: 11475/BA)
FRANCO FILHO
AGRAVADO
EXECUTIVA LOGISTICA LTDA - ME
ONESIMO BASTOS
ADVOGADO(OAB: 24188/BA)
MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- EXECUTIVA LOGISTICA LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
"HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado em 03.12.2019,
com quorum formado pelos Excelentíssimos Desembargadores
VÂNIA CHAVES, TADEU VIEIRA, HUMBERTO MACHADO e LÉA
NUNES, nos seguintes termos: "à unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para determinar a