TRT22 06/08/2018 - Pág. 151 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
151
ADVOGADA : ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PI - 2995)
EMBARGADO : AGENOR LIMA SANTOS
MANOEL EDILSON CARDOSO
ADVOGADO : CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14.887)
Relator
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Acórdão
Processo Nº RO-0001488-54.2017.5.22.0002
Relator
MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE
AGENOR LIMA SANTOS
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB:
2995/PI)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB:
2995/PI)
RECORRIDO
AGENOR LIMA SANTOS
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS NÃO
CONFIGURADAS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Sem a
demonstração de que o acórdão impugnado tenha incidido em
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
qual(is)quer das hipóteses legalmente tipificadas (omissão,
contradição, obscuridade ou erro material), e não se configurando a
hipótese de prequestionamento, impõe-se a rejeição dos embargos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
declaratórios em sua integralidade, nos termos dos arts. 897-A da
CLT e 1.022 do CPC/2015.
PROCESSO TRT - EDRORA N. 0001488-54.2017.5.22.0002 (PJe)
RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Relatório
EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122399