Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1114 interposto pela reclamada, verifico que o apelo é cabível e interposto, uma vez que preenchidos seus requisitos de tempestivo. Com prazo até 14/03/2018, peticionou em 07/03/2018. admissibilidade. Encontra-se, ademais, a parte bem representada, estando Registre-se que a reclamada também apresentou, dispensada do preparo, razão pela qual RECEBO o recurso tempest

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 151 ADVOGADA : ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PI - 2995) EMBARGADO : AGENOR LIMA SANTOS MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADO : CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14.887) Relator ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Acórdão Processo Nº RO-0001488-54.2017.5.22.0002 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE AGENOR LIMA SANTOS ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 365 - AGENOR LIMA SANTOS - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0001488-54.2017.5.22.0002 AUTOR: AGENOR LIMA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA PROCESSO: RTOrd 0001488-54.2017.5.22.0002 AUTOR: AGENOR LIMA SANTOS Fundamentação RÉU: BANCO DO BRASIL SA

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 147 MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Conclusão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no Processo Nº RO-0001488-54.2017.5.22.0002 Relator MANOEL EDILS

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO parcelas salariais, observados os limites do pedido inicial e os efeitos financeiros não atingidos pela prescrição quinquenal, além RECORRIDO ADVOGADO de pagar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado para tal fim de R$ ADVOGADO 155 ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB: 2995/PI) AGENOR LIMA SANTOS MARCOS R

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 148 RECORR ENTE : BANCO DO BRASIL S/A MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADA : ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PI - 2995) Relator RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Acórdão Processo Nº RO-0001488-54.2017.5.22.0002 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE AGENOR LIMA SANTOS ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) ADVOGADO CAIO GRACO COUT

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0001488-54.2017.5.22.0002 AUTOR AGENOR LIMA SANTOS ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB: 2995/PI) 1265 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO Ficam as partes cientes da decisão prolatada nos vertentes autos, id.7e2b

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 DESPACHO Vistos, 42 notifique-se novamente a reclamada da sentença. TERESINA, 16 de Outubro de 2017. Ante a não oposição de recurso, tem-se o trânsito em julgado da fase de conhecimento em 07/07/2017. MARIANA SIQUEIRA PRADO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Expeça-se alvará em favor do exequente. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. TERESINA, 16 d

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 496 DISPOSITIVO Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação (R$ Ante o exposto, DOU PROVIMENTO, EM PARTE aos presentes 6.000,00). Embargos de Declaração opostos por EXPANSÃO COMÉRCIO E Juros devidos desde o ajuizamento da ação a 1% ao mês (Lei REPRESENTAÇÃO LTDA para corrigir erro material referente ao 8.177/91) sobre o valor da condenação

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1113 julgado, os seguintes títulos: 8.541/92; art. 28, da Lei n. 10.833/2003; Súmula n. 368, IV, do C. 2.1) Diferenças salariais em todo o período laborado com base TST); não incide imposto de renda, porém, sobre os juros de mora nos valores das horas/aula fixados nas CCT vigentes no decorrer do (OJ n. 400, da SBDI-1, do C. TST). pacto laboral como piso para sua ca