TRT20190404 04/04/2019 - Pág. 479 - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Decisão
Processo Nº RTSum-0001994-04.2017.5.13.0027
AUTOR
HELINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
ADVOGADO
KARINE DE PAULA PASSOS(OAB:
19505/PB)
ADVOGADO
ANA PAULA CREPALDI
PEREIRA(OAB: 19954/PB)
RÉU
CAMBUCI S/A
ADVOGADO
AMANDA NATIELY CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 18654-B/PB)
479
- ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- JOAO CANDIDO RODRIGUES
- LUCIANO DE ALMEIDA FRANCISCO
- MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP
III - DISPOSITIVO
Pelo exposto, a VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA julga
PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela
reclamada, para determinar a disponibilização dos cálculos de
liquidação da sentença, mantendo na íntegra os demais termos da
Intimado(s)/Citado(s):
decisão proferida.
- CAMBUCI S/A
Intimem-se as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata, a qual, na forma da lei,
vai devidamente assinada.
PODER JUDICIÁRIO
SANTA RITA, 3 de Abril de 2019
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
VANESSA MELO RODRIGUES
Despacho
DECISÃO
Assinatura
Processo Nº RTOrd-0000098-23.2017.5.13.0027
AUTOR
APOLONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416/PB)
RÉU
DANTAS TRANSPORTES LTDA EPP
RÉU
TBN TRANSPORTES LTDA - ME
RÉU
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO
CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA(OAB: 28211/PE)
ADVOGADO
HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
RÉU
TATIANE MARIA PEREIRA DE
VASCONCELOS LIMA
SANTA RITA, 2 de Abril de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
I - Recebe o Juízo o recurso ordinário interposto pela parte
reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
II - Intime-se a parte adversa acerca do recurso interposto para,
querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
III - Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem
manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT.
/vfr
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTSum-0000232-79.2019.5.13.0027
AUTOR
LUCIANO DE ALMEIDA FRANCISCO
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AUTOR
JOAO CANDIDO RODRIGUES
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RÉU
ECO PARK SANTA RITA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
MORADA INCORPORACOES EIRELI
- EPP
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO
I - Defiro o pedido da INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
(petição, Id.2612842), em face de sua exclusão da lide.
II - Assim, DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho para
determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 1914, que
TRANSFIRA para a CONTA CORRENTE nº 315.144-1, Agência
0452-9, Banco Bradesco, de titularidade da INDAIÁ BRASIL
ÁGUAS MINERAIS LTDA., CNPJ 00.048.784/0001-72, os valores
(100%) existentes nas CONTAS JUDICIAIS nºs 1914/042/01510549
-8 (R$9.513,16) e 1914/042/01510453-0 (R$19.026,32), acrescidos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132447