TRT18 03/12/2020 - Pág. 401 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
401
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011068-39.2019.5.18.0103
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
G.C.O.I.E.E.L.
ADVOGADO
ABADIA ATAIDES DA COSTA(OAB:
5734/GO)
RECORRENTE
M.D.R.A.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRENTE
H.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRENTE
A.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRENTE
M.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRIDO
G.C.O.I.E.E.L.
ADVOGADO
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
ADVOGADO
ABADIA ATAIDES DA COSTA(OAB:
5734/GO)
RECORRIDO
M.D.R.A.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRIDO
H.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRIDO
A.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
RECORRIDO
M.
ADVOGADO
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
TERCEIRO
M.P.D.T.
INTERESSADO
JUSTIÇA DO
Relator
PROCESSO TRT - ED-ROT-0010530-77.2020.5.18.0053
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
EMBARGANTE(S) : PATRICIA ALVES SARZEDAS BARRETO
ADVOGADO(S) : JEFFERSON LUIZ MALESKI
EMBARGADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(S) : WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO
ORIGEM : 3ª TURMA JULGADORA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE. Os
embargos declaratórios são cabíveis nos casos de omissão,
obscuridade e/ou contradição na decisão embargada, bem como de
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso, a teor da disposição contida no art. 897-A da CLT. Não
configurados tais vícios no julgado sob ataque, os embargos não
merecem ser acolhidos.
Intimado(s)/Citado(s):
- M.
RELATÓRIO
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 408f543.
Processo Nº ROT-0010530-77.2020.5.18.0053
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
WILLIAM HERRISON CUNHA
BERNARDO(OAB: 40723/GO)
RECORRIDO
PATRICIA ALVES SARZEDAS
BARRETO
ADVOGADO
JEFFERSON LUIZ MALESKI(OAB:
50286/GO)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO
WILLIAM HERRISON CUNHA
BERNARDO(OAB: 40723/GO)
Relator
PATRICIA ALVES SARZEDAS BARRETO opôs embargos de
declaração alegando omissão e necessidade de prequestionamento
no v. acórdão.
A reclamada não apresentou contraminuta.
É o breve relato.
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA ALVES SARZEDAS BARRETO
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160106