TRT16 09/02/2023 - Pág. 28 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento para
manter a decisão agravada, nos termos da fundamentação.
Impedimento do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de
Souza.
SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2023.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016576-61.2021.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE WILSON FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
JOSE WILSON FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
28
Processo Nº AP-0016576-61.2021.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE WILSON FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
JOSE WILSON FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WILSON FERREIRA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WILSON FERREIRA DA COSTA
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração para rejeitá-los e aplicar à embargante
multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
fundamentação.
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2023.
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Diretor de Secretaria
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração para rejeitá-los e aplicar à embargante
multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da
fundamentação.
SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2023.
Processo Nº AP-0017696-30.2021.5.16.0006
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
AGRAVANTE
LUIS FERNANDO RODRIGUES
FRAZAO
AGRAVANTE
L.F.B.F.N.
AGRAVADO
ELOISA RODRIGUES DE ABREU
CONCEIÇÃO
ADVOGADO
NEMESIO RIBEIRO GOES
JUNIOR(OAB: 6603/MA)
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196141