TRT16 05/10/2022 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
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Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer e extinguir a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
presente ação mandamental, nos termos da fundamentação do voto
JOSÉ DE CARVALHO NETO, GERSON DE OLIVEIRA COSTA
da Desembargadora Relatora.
FILHO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, das Excelentíssimas
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO, dos Excelentíssimos Desembargadores
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO
Diretor de Secretaria
FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer e extinguir a
Processo Nº MSCiv-0016145-38.2018.5.16.0000
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
JANNAINA VANESSA MOTA
GOUVEIA(OAB: 11935/MA)
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
AUTORIDADE
MARCIA ROCHA DE NARDIN
COATORA
TERCEIRO
CRISTINA VALERIA SILVA DOS
INTERESSADO
SANTOS MENDES
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
RAYANE DE OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA ELIS LIMA LUCENA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ALZENIR SOARES DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
JOSEANE FERREIRA FIGUEREDO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
TERCEIRO
CECILIA JANCE DA MOTA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA VALERIA SILVA DOS SANTOS MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
presente ação mandamental, nos termos da fundamentação do voto
da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0016145-38.2018.5.16.0000
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
JANNAINA VANESSA MOTA
GOUVEIA(OAB: 11935/MA)
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
AUTORIDADE
MARCIA ROCHA DE NARDIN
COATORA
TERCEIRO
CRISTINA VALERIA SILVA DOS
INTERESSADO
SANTOS MENDES
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
RAYANE DE OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA ELIS LIMA LUCENA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ALZENIR SOARES DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
JOSEANE FERREIRA FIGUEREDO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
TERCEIRO
CECILIA JANCE DA MOTA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 19ª Sessão Extraordinária (8ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 2022, com a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189844
- ALZENIR SOARES DOS SANTOS