TRT16 05/10/2022 - Pág. 24 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
24
MARCIA ROCHA DE NARDIN
CRISTINA VALERIA SILVA DOS
SANTOS MENDES
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
RAYANE DE OLIVEIRA SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ANA ELIS LIMA LUCENA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ALZENIR SOARES DOS SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
JOSEANE FERREIRA FIGUEREDO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIAO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
CECILIA JANCE DA MOTA
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº MSCiv-0016145-38.2018.5.16.0000
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
JANNAINA VANESSA MOTA
GOUVEIA(OAB: 11935/MA)
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
AUTORIDADE
MARCIA ROCHA DE NARDIN
COATORA
TERCEIRO
CRISTINA VALERIA SILVA DOS
INTERESSADO
SANTOS MENDES
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
RAYANE DE OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA ELIS LIMA LUCENA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ALZENIR SOARES DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
ANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
TERCEIRO
JOSEANE FERREIRA FIGUEREDO
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
TERCEIRO
CECILIA JANCE DA MOTA
INTERESSADO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
- CECILIA JANCE DA MOTA
Região, em sua 19ª Sessão Extraordinária (8ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO
JOSÉ DE CARVALHO NETO, GERSON DE OLIVEIRA COSTA
JUSTIÇA DO
FILHO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, das Excelentíssimas
Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO, dos Excelentíssimos Desembargadores
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer e extinguir a
presente ação mandamental, nos termos da fundamentação do voto
da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 19ª Sessão Extraordinária (8ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO, GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, das Excelentíssimas
Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO, dos Excelentíssimos Desembargadores
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189844
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do